METROPOLIZAÇÃO

O urbanismo, com sua fundamentação sociológica, parte de uma premissa clássica: o espaço da cidade é reflexo da sociedade. O pensamento dos urbanistas marxistas ajudou muito, no século passado, a cristalizar este conceito. No entanto, a visão de um socialismo científico que se predispunha a uma mudança na realidade da ocupação do território das cidades não se materializou com a revolução bolchevique. Antes de ser uma frustração, o fracasso da experiência soviética poderia nos ensinar muito e colocar uma questão bastante interessante: a ocupação do território nas cidades poderia ocorrer de outra forma em nossa sociedade? O espaço urbano poderia ser mais democrático? Ou melhor, poder-se-ia ter uma socialização do espaço urbano com essa sociedade capitalista pós-industrial?

Estas questões devem ser equacionadas urgentemente, pois estudos do uso sustentável dos recursos naturais alertam para seu esgotamento e, portanto, também este modelo de sociedade de rapina. A civilização pós-industrial deve encontra uma política social de uso e ocupação do território de modo a garantir o acesso de todos os cidadãos aos meios de sobrevivência: a terra, a água, o ar e os outros seres vivos.

O processo de urbanização na região metropolitana da Grande Vitória aconteceu sem planejamento e sem uma preocupação em se preservar o patrimônio ambiental. Assim, os espaços públicos foram perdendo sua importância e o sistema foi alijando grande parcela da população para as periferias sem saneamento. O indivíduo sem recursos e impelido para a margem dos espaços urbanos sem infraestrutura também vê sua relação espaço-cidadão empobrecida. A qualidade de vida urbanística é privilégio de uma elite que se apropria não só do capital gerado pela mão-de-obra da classe trabalhadora, mas do seu território enquanto privatização do patrimônio comum. A metrópole  como território que se expressa uma divisão de classes é visível; no entanto é pouco legível pelos cidadãos. Isto ocorre porque as complexas relações sócio-espaciais da cidade mascaram a realidade injusta do uso e ocupação do território.

A democracia representativa ainda não conseguiu esquematizar políticas sociais que açambarquem todas as faces desta questão e, tampouco, equacionar um arcabouço jurídico-institucional para socializar os espaços metropolitanos: a esquerda reforma urbana. A habitação, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o transporte coletivo, a segurança, o lazer, dentre outras demandas da população por serviços públicos de interesses comuns só terão solução na ação conjunta da região metropolitana. Esse é um paradigma a ser enfrentado na modelagem do novo projeto de lei que o Governo estadual prepara para a implantação da região metropolitana da Grande Vitória.

O governo estadual é obrigado, pelo Estatuto da Metrópole, a elaborar um plano diretor metropolitano integrado. É imprescindível e urgente a aprovação, pela Assembléia Legislativa, desse novo marco legal para que a metrópole capixaba possa se desenvolver planejada e ordenadamente.