CIDADE, POLÍTICA E POLÍCIA

Política vem do grego “pólis”, que é raiz da palavra cidade. A polícia, termo também da mesma raiz grega, pode conter ainda o sentido de polir, ou seja, apontar aquele elemento que lustra, estabelece limites de convivência e controla a interação entre os cidadãos, tornando-os polidos e com os atributos da urbanidade. Significa, ainda, o ordenamento e a contenção da postura das pessoas em espaços públicos. Assim, a ação da polícia deve se igualar a um processo que objetiva, em suma, criar as condições de civilidade na vida citadina.

A cidade é, pois, consequência de um pacto social onde os limites são (im)postos pela representação normativa e legal para separar a civilização da barbárie. Os espaços públicos requerem uma forma de vida coletiva onde o controle social deve ser aceito tacitamente para estabelecer uma ordem na desordem dos interesses individuais.

O convívio dos cidadãos no território urbano está a cada dia mais sem mediação da segurança policial e retornando à violência primitiva. Tempos estranhos estes em que vivemos, onde as ruas são lugares de passagem fugazes e de medo, com trânsito lento e confuso. E onde as praças ficam desertas de crianças, de namorados, de idosos jogadores de dominó mas abrigam zumbis craqueiros e viraram um verdadeiro deserto cívico.

A idade das trevas flerta com a civilização como uma vanguarda do retrocesso, onde a intolerância crescente das seitas pseudoreligiosas e do sectarismo político populista destroem a capacidade de uso dos espaços urbanos públicos. A polícia na cidade deveria ser um dos elementos essenciais para o ordenamento civilizatório, assim como a educação social para a moral da vida em coletividade e na defesa dos espaços públicos da cidade.

A política em nossas cidades precisa ser resgatada como ação cívica efetiva do conjunto das comunidades para a melhoria da qualidade de vida urbana.  A política deve deixar de ser marqueteira e buscar a gestão do território, com o convívio dos cidadãos nos espaços públicos e a administrando do cotidiano da cidade.

Os prefeitos devem ser percebidos como funcionários públicos, com função de melhorar a cidade e cumprir estas metas em um mandato. Planos e programas de governo eleitoreiros, descolados da realidade financeira da cidade devem ser tratados como propaganda enganosa e ter penalidades no fim do mandato.

Os administradores das cidades precisam de uma lei de responsabilidade eleitoral, onde as propostas fantasiosas e não cumpridas representariam uma sanção de impedimento do estelionatário político se candidatar a novo cargo público.

Superporto capixaba

A estruturação territorial da metrópole capixaba foi se especializando historicamente a partir das atividades portuárias e do comércio exterior, em uma localização estrategicamente privilegiada geograficamente. Em séculos o aglomerado urbano foi incorporando mais atividades, gerando uma complexidade logística típica de grandes centros regionais e que atualmente fazem parte da rede mundial do capitalismo integrado. 

A configuração do espaço das cidades umbilicalmente metropolitanas (Vila Velha, Guarapari, Serra, Cariacica, Vitória e Fundão) precisa ser reestruturada. As diversificadas atividades de serviços, de comércio e de indústrias devem ser compatibilizadas com habitação, lazer e mobilidade urbana, promovendo o desenvolvimento econômico e gerando renda com qualidade de vida para a população. 

No entanto, o estrangulamento do sistema de logística em transportes, sejam os corredores viários e de transporte coletivo, as estradas vicinais, as rodovias estaduais e federais, os portos, os aeroportos, a inoperância de um aquaviário dentre outros modais, estão perigosamente estrangulando e inviabilizando o desenvolvimento metropolitano e do Estado. Os grandes projetos da década de 70 e 80 impulsionaram a economia da grande Vitória, mas agora estão sufocados territorialmente dentro da atual configuração espacial. 

Um planejamento metropolitano com novos grandes projetos e um plano de ação baseado em idéias para o desenvolvimento territorial devem fazer parte de uma política econômica e social para o capixaba na era da globalização. E os portos capixabas devem ser retomados em sua importância estratégica para a economia, ampliando a competitividade regional e com uma maior inserção potencial no processo de globalização. 

Torna-se necessária uma discussão objetiva e séria sobre a implantação de um superporto de cargas gerais e contêineres no Estado. Especialistas capixabas do setor portuário apontam três locais propícios para esse empreendimento na costa marítima do estado, um ao norte na região de Linhares, outro ao sul na região de Anchieta e o terceiro em Praia Mole na Ponta de Tubarão na região metropolitana. 

A localização deste superporto é inicialmente influenciada pelo calado necessário na plataforma marítima, mas outros aspectos de estratégia e logística terrestre devem ser analisados. O superporto depende de outras atividades complexas e complementares, bem como toda uma infraestrutura em sua retroárea e provoca grande impacto urbano, e isto também deve fazer parte de uma análise mais profunda para escolha do local.

Antonio Chalhub é arquiteto urbanista e mestre em Urbanismo.

MUDA VITÓRIA

A capital deve reforçar sua centralidade na metrópole expandindo o lado oeste da Ilha, através da duplicação da Serafin Derenzi e de nova ponte nesta região.

A MORTE DA CIDADE

A retórica simplista da "qualidade de vida nas cidades decorrente da preservação ambiental" está retirando o essencial da vida urbana.

VITÓRIA TEM FUTURO?

O zoneamento urbanístico, quando cria dificuldades para construção e diminui o índice de aproveitamento dos terrenos, está tornando a cidade mais cara.

EXPANSÃO DA METRÓPOLE

Devido às dificuldades de mobilidade, Vitória vem perdendo sua capacidade de atrair novos empreendimentos comerciais e de serviços.

ESTATUTO DA METRÓPOLE

CIDADE ROUBADA

PENSANDO A METRÓPOLE CAPIXABA E SEU CRESCIMENTO

Com sua geografia difícil e território limitado, há um grande desafio para a expansão de Vitória.

DESAFIOS DA METRÓPOLE

MOBILIDADE METROPOLITANA (III)

A metrópole capixaba é mais do que a soma dos municípios vizinhos da Grande Vitória. É uma sinergia de vidas e atividades humanas com grande dinamismo econômico e social, que produz mais do que riquezas e conhecimentos. É uma conjunção de interesses comuns que só podem ser resolvidos com integração e planejamento. Assim, a mobilidade urbana é a representação clara desse pulsar metropolitano. E quando os engarrafamentos prejudicam as velocidades nas trocas de mercadorias e de pessoas no espaço da cidade temos uma atrofia neste desenvolvimento, ou seja, uma deseconomia.

A vida na metrópole capixaba com seu transito caótico e com seu transporte público deficiente já dá sinais, há algum tempo, de que algo precisa ser feito. As ações de cada prefeitura em transporte e trânsito sem uma ação conjunta e coordenada e sem a participação do governo estadual são causas dessa guerra nas ruas e avenidas da metrópole.

Em 2018, por força de lei federal do Estatuto das Metrópoles, a Grande Vitória deve ter seu Plano Diretor Urbano Integrado Metropolitano. Dentre as ações prioritárias para o planejamento dos serviços públicos de interesse comum, deve figurar o transporte público eficiente e de qualidade. A gestão integrada de transporte e trânsito na metrópole capixaba é a melhor alternativa para a melhoria da qualidade de vida e a oportunidade desse território retomar o protagonismo na dinâmica econômica e social do estado.

O PORTO E A PORTA

A Vila da Ilha de Nossa Senhora da Vitória nasceu do porto. O cais foi porta privilegiada que ligava a colônia Espírito Santo ao velho mundo. A cidade-porto cresceu até começarem os conflitos pela falta de espaços para expansão das atividades urbanas e portuárias. A partir da década de 80 iniciou-se um processo de esvaziamento e deterioração qualitativa do centro. Houve um deslocamento das suas funções urbanas típicas para a região norte-litorânea da ilha e criou-se um novo centro metropolitano na Enseada do Suá.

Com a ideia de revitalização do antigo centro, surge a proposta de utilização dos galpões do porto para atividades culturais, artísticas e promoção do turismo. Entretanto, esse projeto tem um ponto de vista urbanístico desfocado, pois pretende criar uma atividade em detrimento de outra. Parece também equivocado ao basear-se no fato de que outras cidades fizeram o mesmo com seus antigos portos, só que eram espaços que não cumpriram mais sua função. Não é o caso do porto de Vitória, que continua imprescindível neste novo ciclo capixaba de desenvolvimento baseado no petróleo e na expansão de serviços. Parece ilógico “revitalizar” o antigo centro com atividades culturais comprometendo a expansão dos serviços portuários. Deve-se, ainda, atentar para o fato de que muitos equipamentos de lazer e cultura já estão situados na Enseada do Suá, reforçando sua função de novo centro social e político.

O antigo centro perdeu sua função urbanística de pólo de serviços e de administração estadual, mas manteve seu potencial portuário. As administrações da cidade e do porto precisam integrar seus objetivos para o desenvolvimento econômico e social. Dever-se-ia aproveitar a oportunidade desse rearranjo territorial da metrópole e revigorar  o antigo centro como espaço de suporte às atividades portuárias, turísticas e petrolíferas. Poder-se-ia, através  do PDU e do Código Tributário, incentivar a implantação de serviços de comércios, de despachantes, de suprimentos, de escritórios aduaneiros, de empresas de logística e de muitas outras atividades culturais e turística. Ou apoiar as potencialidades portuárias, petrolíferas, turismo náutico e de exportação para revitalizar ou requalificar melhor esse espaço. Ou com o uso deste espaço para lazer e cultura fechar-se-ia a porta ao novo ciclo de desenvolvimento baseado no porto?

VALOR DA CIDADE

Empreendimentos e infraestrutura, em determinadas regiões da cidade, propiciam a valorização ou a depreciação do seu entorno. Por exemplo, a construção de um shopping ou de uma avenida pode aumentar o valor de imóveis no seu entorno. E, por outro lado, a implantação de indústrias, cemitério ou estação de tratamento de esgotos podem diminuir o valor das edificações na vizinhança. Toda nova atividade no espaço da cidade pode gerar benefícios atraindo outros negócios para perto, aumentando o valor dos terrenos vizinhos, ou trazer prejuízos com barulho, poluição, tráfego intenso e outros incômodos fazendo, pois, cair o valor dos imóveis.

Estas sinergias ou conflitos no território da cidade são naturais e, em certa medida, correspondem ao dinamismo das atividades econômicas que se estabelecem com sua interação social e tendo como mediador o governo da cidade. Os municípios são responsáveis constitucionalmente pelo planejamento do uso e ocupação do solo urbano, através dos Planos Diretores, e devem atuar diligentemente sobre o assunto. Ora exigindo que sejam realizadas melhorias e acessos no sistema viário na região do empreendimento mitigando seus impactos, ora fazendo outras obras para melhorar os serviços públicos do entorno.

No entanto, fica patente um descompasso entre os novos empreendimentos e a incompetência de algumas administrações públicas no planejamento do território.  Existe uma diferença entre a velocidade de construção destes empreendimentos privados e a morosidade governamental na execução da infraestrutura necessária para a região. Também piora porque os PDM’s das cidades estão sufocando as atividades de comércios e serviços de bairros, banindo também as atividades industriais do seu território. Esse equívoco tem provocado o aparecimento de cidades sem atividade econômica e com custos de manutenção de infraestrutura cada vez maiores. O gestor do município deve essencialmente ser um bom administrador e deve compreender essa dinâmica espacial com sensibilidade humanista e racionalidade técnica para que a cidade tenha uma gestão competente e um desenvolvimento econômico dinâmico com qualidade de vida. 

CIDADE INVENTADA

Marqueteiros do Estelionato Eleitoral

Agora todos podem conhecer a cidade inexistente, aquela que só é a melhor na cabeça de marqueteiros que tentam reeleger prefeitos incompetentes. As peças de propaganda eleitoral enganosa tentam convencer o leitor que a cidade é a campeã em tudo. A desfaçatez com que alardeiam prêmios e citações em revistas “especializadas” demostra a tentativa de criar uma cidade que não é real, tapando os olhos dos cidadãos.

A campanha para prefeito deveria ser uma peça importante para configurar o crime de estelionato eleitoral, na medida em que os programas de governo e as peças publicitárias ficassem registrados na justiça para serem comparados ao final do mandato daquele que se elegeu. As propostas eleitorais não se efetivando no mandato, deveriam ficar inelegíveis por um longo período e impedidos de exercer cargo público.

DINAMISMO DA CAPITAL

Vitória mudou para pior

A capital Vitória vem perdendo a cada ano a participação na fatia do ICMS (imposto circulação de mercadorias e serviços) distribuída pelo estado. Esse índice de Participação dos Municípios (IPM) é o retrato das atividades econômicas no território de cada cidade. A fuga de empresas e a perda de atividades no território de Vitória comprova que a cidade vem regredindo. O melhor reflexo do desenvolvimento de uma cidade é sua capacidade de ter uma economia dinâmica que produz bens, serviços, gera trabalho e renda para seus cidadãos.

Essa não é uma situação circunstancial ou explicada por uma crise passageira, pois cidades da região metropolitana como Serra, Vila Velha e Cariacica tem seus índices de dinamismo econômico aumentados, acelerando o crescimento e desenvolvimento destas cidades.  Trata-se de um esvaziamento da cidade que é reflexo de políticas urbanas equivocadas, de administrações inoperantes e de restrições no uso e ocupação do solo perpetrados erroneamente pelo PDU (Plano Diretor Urbano). 

COCÔ AMBIENTAL

É impressionante a rapidez e o empenho dos órgãos ambientais em fiscalizar empresas sobre destinação dos resíduos de óleo em postos, sobre o corte de árvores nos quintais, em impedir a instalação de indústrias, em inviabilizar a instalação de hotéis e ressortes à beira mar, enfim, em impedir o desenvolvimento das atividades econômicas. Mas não percebemos essa mesma vontade e garra destes órgãos ambientais do estado em fiscalizar, multar e exigir que a empresa de saneamento faça o tratamento de esgotos que é lançado todo dia na Baía de Vitória. As fezes ambientais é uma poluição invisível para os defensores das arvorezinhas.

PREFEITO PERFEITO

Como será o prefeito dos sonhos? Aquele que cuida da cidade com o carinho e a dedicação de uma mãe? Aquele que provê as condições para o progresso e melhora de cada bairro, de cada rua, de cada família como um pai? Ou como um amigo amoroso que se preocupa com o bem estar do outro? Ou ainda, como um conterrâneo que gosta de sua cidade assim como todos os moradores? E também como aquele que ama a cidade como um guardião em honra dos antepassados? Ou como aquele zelador operoso que trata dos espaços e melhora a vida das comunidades?

Precisa ser um urbanista que conheça os problemas e saiba quais os projetos necessários para um futuro melhor? Tem de ser um engenheiro que saiba as boas técnicas para executar as obras de infraestrutura necessárias nos bairros e com o tempo de trabalho e recursos disponíveis? Deve ser um excelente economista para saber fomentar as atividades de emprego e renda e ao mesmo tempo saiba gastar com zelo pelo patrimônio público? Tem de ser um administrador que consiga equacionar as prioridades e gerir os recursos e pessoas disponíveis para programas e ações que melhorem a vida dos cidadãos? É obrigatório ser um médico que consiga diagnosticar os males dos bairros e medicar as soluções para curar a cidade? Deve ser um doutor do direito que conheça as leis e defenda uma justiça social na cidade? Tem de ser um político profissional que conheça e atenda todos e junte diversos partidos em sua gestão? Tem de ser um populista que fale a língua do povo e verbalize a insatisfação geral, mesmo que não entenda como resolver?

Será necessariamente um cristão que tenha Deus no coração e ame seu próximo e sua cidade? Ou que seja um espírita que tenha a missão de servir ao seu irmão e a vida terrena? Ou que seja um ateu com grande valor ético e moral de respeito ao ser humano? Ou deve ser um budista que busque a iluminação e um mundo melhor e tente sempre ajudar o outro? Deve ser um poeta que cante as maravilhas da cidade e siga o caminho da utopia para todos? Tem de ser um operário com as mãos calejadas para ter disposição de trabalhar pesado para a cidade? Ou pode ser um filósofo intelectual que tenha todo conhecimento acadêmico e saiba todas informações sobre a cidade?

Nada disso será suficiente para ter um prefeito perfeito, porque estes atributos e virtudes existem em todos os cidadãos.

A cidade precisa de um gestor competente, eficaz e que tenha amor pelas pessoas e que cuide do nosso espaço de vida comunitária. Tem de ser a pessoa que agrega os diferentes saberes e desejos, promovendo a união pelo bem de todos. Aquele que busque no conflito de interesses descobrir os pontos de acordo que visem o bem comum. Aquele que saiba ouvir, tenha humildade para aprender, consiga ter paciência para ensinar, seja generoso com aqueles que criticam. Caminhe em conjunto com as comunidades, respeite os conhecimentos dos outros, construa soluções com sua equipe, compartilha as conquistas, reconheça os trabalhos daqueles que o antecederam e queira fazer sempre mais e melhor.

Enfim, deve ser um administrador que entenda e conheça os anseios da população e reconheça as limitações dele e a de seu tempo à frente da prefeitura. Que estabeleça o diálogo honesto com toda a cidade, escutando os cidadãos com sabedoria para entender o que quer a maioria, mas que respeite as minorias e as críticas da oposição para ampliar suas ações.

Só cuida bem da cidade quem gosta sinceramente das pessoas que nela vivem, quem respeita as opiniões e está sempre aberto ao diálogo, promovendo o debate de ideias e incentivando todas as atividades que desenvolvem melhoraram a vida dos cidadãos, promovendo a união com objetivos comuns e sintonizado com a realidade da cidade. Só cuida aquele que ama sua cidade como o lugar singular do universo onde sua vida, de sua família e de seus amigos estão destinados a realizar o milagre humano no espaço e no tempo.

Esse será um prefeito perfeito que só um eleitor consciente da importância do bem comum e de coração puro poderá escolher.

FUTURO DAS CIDADES

Muito se fala sobre o futuro das cidades no mundo moderno. Principalmente porque as profundas transformações na forma como a humanidade se urbanizou, nos últimos tempos, criou uma nova configuração espacial para nossas cidades.

As cidades antigas eram lugar de segurança e depois viraram o espaço das trocas, do comércio. Depois tornaram-se os locais das administrações centrais e da produção industrial. E com os novos saberes transformaram-se em espaços do conhecimento, da informação, das complexidades e diversidades.

Hoje o espaço urbano passa por uma nova revolução promovida pela tecnologia. O território da segurança não é mais a cidade e sim a casa. O comércio online retira das ruas e shoppings a busca por produtos e novidades. As indústrias se afastaram da cidade e são apenas galpões que se espalham pelas rodovias e ferrovias, são pontos de montagens dos seus diversos componentes. Os escritórios passaram a ser espaços virtuais e seus arquivos de trabalho em nuvem são acessados em todo lugar. Os centros comerciais se transmutaram para portos secos de armazenagem e logística para entrega por transportadoras.

No entanto, o futuro das cidades aponta para as atividades de serviços como próximo espaço privilegiado da nova civilização moderna. É neste setor, que alguns moderninhos chamam de economia criativa, que se assentará a nova base de um novo território das cidades. As atividades que demandam a presença humana, seus encontros, suas trocas existenciais e suas vivencias serão o motor que manterá viva nossas cidades.

Para isso é necessário prepararmos esse novo território que virá, criando um novo urbanismo para a cidade do futuro. 

COMPENSAÇÃO EM SAÚDE METROPOLITANA

Condomínio Ambiental e Reparação na Saúde Pública Metropolitana

Em recente dado publicado nos jornais, os técnicos ambientais, apontaram que as empresas de mineração e siderurgia implantadas na Ponta de Tubarão são responsáveis por 23,6% da poluição ambiental na metrópole capixaba. Por outro lado, os médicos identificam na região claramente o aumento das doenças provocadas pela poluição ambiental. No entanto, essa discussão sempre fica na abordagem ambiental e recai para fiscalização e multas do IEMA nas empresas, que recorrem e nunca são pagam. Pior, quando são pagas as multas (poucas vezes) esse recurso volta para o IEMA investir em sua burocracia, aumentar as fiscalizações ou produzir folhetos de educação ambiental. 

Mas o quê isso trás de benefício para a população afetada por doenças da poluição? Nada! Mesmo que se argumente que as ações do IEMA farão com que a poluição diminua nessas empresas e que os índices caiam a, sei lá, 13% de poluição, mesmo assim significa que esse índice ainda provocará aumento da incidência de doenças respiratórias devido à poluição. Portanto o viés dessa discussão sobre poluição da metrópole não deve ser ambiental, mas sim uma abordagem para reparação da saúde da população atingida pela deterioração ambiental.

É claro que o aumento dos gastos governamentais (estado e prefeituras) na prevenção e tratamento de doenças respiratórias são cobertos com o dinheiro dos impostos de todo o povo. Esse valor  investido a mais em saúde é apropriado, em forma de lucro, pelas empresas. Em suma, os valores de impostos nesse incremento dos investimentos em saúde dos governos estariam retornando para as próprias empresas poluidoras como lucro indireto. Não parece uma situação socialmente justa e nem economicamente saudável, mas foi distorcida pelo viés meramente ambiental que sempre conduziu a questão. Desse modo, o IEMA finge que faz o seu trabalho com multas, mas não resolve o problema. As empresas recorrem das multas e fazem obras de contenção, parques, folhetos de educação ambiental e programas de televisão, mas não contribuem para tratar as doenças do povo que sofre a poluição. E a poluição continua com uma discussão ambiental tecnicista/burocrática e judicial sobre as multas se arrasta em décadas.

Na ideia de um Condomínio Ambiental para responsabilizar e cobrar uma compensação social para a saúde da população, poder-se-ia começar com esse número (23,6%) para calcular a reparação financeira devida pelas empresas. Por exemplo, se hoje o investimento do governo estadual e das prefeituras metropolitanas (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana e Fundão) na rede básica de saúde perfazem por ano em torno de 500 milhões, as empresas poluidoras deveriam repassar anualmente em torno de 118 milhões como compensação em investimentos em saúde, proporcionalmente à população de cada município. É claro que esse é apenas um exercício para mostrar que o problema da poluição ambiental da metrópole capixaba pode e deve ser tratado com uma abordagem de saúde pública. 

Assim, poder-se-ia discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual - MPES, o Governo do Estado e Prefeituras metropolitanas onde se equacionaria a questão da compensação no sistema de saúde público, proporcionalmente aos índices de poluição das empresas e à população. Seria um ponto de partida para conseguir, paulatinamente, diminuir os índices de poluição destas empresas e compensar os gastos adicionais do sistema de saúde com as doenças relacionadas à poluição. Ainda tem o mérito de criar um círculo virtuoso, pois empresas se interessariam em diminuir a poluição para aumentar seu lucro, na medida em que seria menor sua compensação financeira ao sistema de saúde. E a população teria tratamento de saúde mais digno e ainda poderia desfrutar de um meio ambiente mais saudável com menor poluição.

VITÓRIA VELHA, MAS NÃO MORTA!

A discussão sobre o centro da capital capixaba vem se arrastando ao longo de décadas. São propostas de "revitalização" que aparecem a cada campanha eleitoral ou nas propagandas oficiais "maquiadas" dos prefeitos de plantão. Mas não entram na questão primordial para reverter o processo de abandono deste território que já foi historicamente importante para a economia e a cultura capixaba. O deslocamentos das principais atividades de comércio e serviços para outras regiões da cidade, ou para outros municípios metropolitanos, deixou este vazio territorial com equipamentos urbanos sucateados. No entanto, em Vitória, os movimentos de revitalização do Centro apenas viraram "espetacularização" de alguns agentes políticos. 

Na verdade, o antigo território central de Vitória só poderá ser revivido com um novo ciclo de dinamização econômica. E isso significa aprimoramento das leis de uso e ocupação do solo urbano (PDM ou PDU, como queiram), criando-se mecanismos de incentivo para atração de novas empresas de comércio e serviços. Como, por exemplo, de empreendimentos de turismo, lazer e cultura, mas também novos negócios da economia criativa e indústrias do setores de informática, programação de computadores e criação de jogos eletrônicos. Ou seja, a diversificação e as novas tecnologias podem impulsionar a economia local, revivendo um território com boa infraestrutura mas que encontra-se abandonado. Ou ainda incentivar a implantação das sedes de empresas de comércio eletrônico ou de logística que poderiam se beneficiar da proximidade dos portos ou dos centros de armazenamento, distribuição e consumo de bens e serviços. 

Enfim, é necessário criar um novo conceito para dinamizar as atividades no antigo centro, revivendo e reaproveitando esse território que já internalizou grandes investimentos em infraestrutura.

MOBILIDADE METROPOLITANA (II)

“Em busca do tempo perdido”

Um dos grandes problemas da metrópole capixaba é a mobilidade. As atuações isoladas dos municípios criaram um caos no trânsito e tráfego com prejuízos para o deslocamento de pessoas e cargas na região. O tempo do cidadão nos deslocamentos cresceu muito nas últimas décadas, em média perde-se mais 50 minutos no trânsito em cada viagem. Ou seja, este tempo é roubado da vida das pessoas.

Em um ano cada indivíduo deixa de viver com sua família, no seu lazer, no seu trabalho ou em seus estudos em torno de 50 dias por ano em idas e vindas nas ruas das cidades. Esse tempo perdido pelo cidadão é tanto uma deseconomia para a sociedade, pois não está produzindo nada, como também é um sequestro dele de sua família ou do seu lazer.

CONDOMÍNIO AMBIENTAL

Perfeita a abordagem do Deputado Lelo Coimbra sobre a adoção de um Condomínio Ambiental para resolver o problema da poluição da região metropolitana. Mas deve-se lembrar de combinar com os outros municípios que sofrem grande parte dos problemas da poluição. 

Com a ação conjunta de todos os municípios afetados e os impactos na saúde das pessoas, proporcionalmente à população de cada município, poder-se-ia calcular uma compensação em investimentos obrigatórios das empresas poluidoras nas redes municipais de saúde. 

Apoio totalmente a ideia do Condomínio Ambiental como forma jurídica de responsabilizar as empresas e como proposição para cálculo das compensações socio-ambientais para as redes de saúde municipais da metrópole capixaba. Avante!!!!

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

Ao longo das últimas décadas a região metropolitana da Grande Vitória foi se consolidando no território conurbado dos municípios em torno da Capital. O processo institucional para enfrentar os problemas comuns da metrópole sempre ficou atrasado. Os governos estaduais sempre tiveram medo de enfrentar os currais eleitorais de cada município e deixaram o processo institucional ir se acomodando aos arranjos administrativos locai e partidários que preservavam os feudos, mas obstaculizavam as soluções compartilhadas.

Desde a década de 1980 acompanho essas discussões, por interesse profissional e genuína preocupação de cidadão metropolitano. Em 2001 escrevi o livro “Metrópole Capixaba – Reflexões sobre a Estruturação Espacial da Grande Vitória”, onde reuni diversos artigos publicados em duas décadas sobre o assunto. Neste livro já abordava a necessidade de ampliação das Atividades de Interesse Comum, um Plano Metropolitano Integrado, um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e um Conselho deliberativo com participação dos municípios em igualdade.

No primeiro governo de Paulo Hartung, em 2005, essa questão organizacional da metrópole foi retomada.  Ainda de forma tímida, o governo propôs na nova lei a criação do COMDEVIT – Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória, a redefinição das Atividades Metropolitanas de Interesse Comum e também instituindo o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano com recursos para efetivamente realizar algumas ações de planejamento.

No entanto, somente agora em 2016 o governo estadual retoma o protagonismo nesse processo quando uma lei federal de 2015, o “Estatuto da Metrópole”, obriga os estados com regiões metropolitanas a fazer o seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado até 2018. Essa imposição forçou a retomada dessa discussão e está ficando restrita apenas ao plano.

Alerto para o fato de que ainda não se iniciou no âmbito do governo estadual os estudos técnicos e nem uma articulação administrativa para efetivamente criar um órgão específico para cuidar das questões metropolitanas. A sobreposição de funções dentro da burocracia estadual com o Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN e a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDUR só colabora para a inação deste processo.

Portanto, é urgente que um arranjo institucional deve ser pensado e que a estrutura administrativa de uma Agência, Escritório ou Instituto de planejamento metropolitano seja criada para dar as condições necessárias de aplicação do plano e o desenvolvimento do território comum.

CENTRO ABANDONADO

A capital capixaba sofre um lento e contínuo processo de abandono. A despeito de planos, projetos e programas que se traduzem apenas em propaganda para o inquilino da prefeitura, a realidade de descaso e falta de cuidado com o centro da cidade é patente. Não é aqui um estudo acadêmico sobre as causas desse processo de sucateamento de um território histórico e que preserva memórias afetivas da cidade. Trata-se aqui de questionar o descalabro administrativo que permite esse processo e, pior, o fato de camuflar a situação com diversas campanhas midiáticas.

A prefeitura de Vitória gastou nos últimos anos quase 60 Milhões (sessenta!!) só em propaganda! Esse é o recurso que falta para melhorias urbanas de iluminação, segurança, saúde, saneamento, limpeza e outras obras no centro da capital. Não só no centro da cidade, mas em outros bairros onde essas carências são ainda maiores.

Parafraseando “o patriotismo é o último refúgio do canalha”, as propagandas e campanhas do tipo “amo minha cidade” é o último refúgio de um prefeito incompetente. Mostrar imagens das praias, parques e crianças felizes comendo merenda nas escolas para camuflar a falta de eficiência administrativa e de obras essenciais é um atentado à inteligência do cidadão.

PEDALADA VIRTUAL

É sintomático de um populismo incompetente criar factoides e promover planos midiáticos. A nova modalidade na Capital capixaba é a pedalada virtual com mais uma manchete jornalística como se a falta de bicicletas para alugar na cidade fosse um grande problema. Cria-se uma demanda que não existe para oferecer um serviço público que a população não precisa, mas travestida em modismo e vanguarda verde.

Não resolve o problema da mobilidade urbana. Não melhora os postos e serviços de saúde municipal. Não melhora o acesso e qualidade das escolas. Não garante a segurança dos moradores nos bairros. Mas quem se importa? A proposta vai render páginas nos jornais e diversas matérias na televisão simpáticas com mídia grátis. E é claro que vão entrevistar algum ciclista ou morador que vai falar: “isso é muito legal” ou outro que vai dizer “a cidade está igual Nova York virando primeiro mundo”.

Enquanto isso esqueça que não houve uma licitação para a concessão deste serviço público. Ou pior, aconteceu e não apareceu nenhuma empresa interessada. Nada é mais revelador que essa confissão de falta de interesse. Não apareceu empresa por quê não tem demanda para este serviço ou nenhuma empresa quer prestar um serviço que não terá retorno econômico? 

Fica claro que esse não é um serviço público essencial para a população de Vitória, mas renderá boas matérias de jornalistas moderninhos e mídia para camuflar as deficiências da cidade. Enfim, mais uma pedalada virtual na cidade datashow.

AGONIA DO CENTRO DA CAPITAL

O centro de Vitória vem sofrendo um processo de esvaziamento ao longo de muitos anos. Agora com a crise econômica aguda fica patente que aquele território é o mais frágil da nossa capital. As poucas lojas que ainda resistiam naquele ambiente econômico minimamente competitivo sucumbiram e fecharam suas portas. A morte anunciada do Centro da Capital vem sendo alardeada por arquitetos urbanistas desde a década de 1970.

No entanto, a junção de três fatores nestes últimos anos tornou a agonia do centro um prenúncio iminente de morte. O primeiro fator que contribuiu foi o deslocamento do centro comercial para a Enseada do Suá a partir da década de 1990. O segundo fator foi a falta de incentivos na lei de uso e ocupação da cidade com vantagens objetivas para o Centro, o chamado Plano Diretor Urbano - PDU. E o terceiro fator, essencial, é a falta de uma gestão municipal competente e capaz de incentivar investimentos e executar melhorias na infraestrutura deste território.

As ações virtuais que foram pensadas até agora apenas produziram muita mídia e propaganda e pouca efetividade econômica. Os governos municipais apenas usam o centro para produzir vídeos e mensagens tautológicas do tipo “eu amo o centro de vitória”. E quem não amaria os recantos da história de sua cidade?

A cidade de Vitória precisa cuidar de seu centro histórico e criar alternativas para o desenvolvimento desta região. É preciso revisar o PDU propiciando que os terrenos do centro possam ter maior e melhor ocupação, com verticalização. Criar corredores exclusivos de transporte coletivo apenas no centro, onde terminais de passageiros fiquem no sul e norte da ilha, evitando que todas as linhas de ônibus passem por ali. Reativar o uso do aquaviário interligado aos terminais do Transcol.

No entanto, tudo isso e muito mais poderia ser feito. Mas precisa começar com um planejamento urbano e com incentivos econômicos para que os empreendedores percebam que investir em novos edifícios no centro pode ser lucrativo. Revitalizar o centro passa necessariamente por reativar o interesse para reusar e reocupar esse território. Isto se consegue com melhorias nos índices urbanísticos no PDU do centro. Não apenas isto, mas deve ter uma sinalização clara da cidade em seu PDU que quer revitalizar seu centro histórico.

GUERRA DO COCÔ METROPOLITANO

A guerra do cocô metropolitano foi provocada por um desarranjo das autoridades da Prefeitura de Vitória quando divulgaram um relatório fedorento que mapeava o DNA do esgoto da metrópole capixaba.  É um factoide sem a mínima coerência técnica e um desrespeito com a população de todos os municípios. A diarreia verbal das ditas “autoridades” fecais extrapolam o bom senso e a higiene mental dos cidadãos.

Desconhecer as peculiaridades de cada município da metrópole e os históricos baixos investimentos em saneamento básico em Cariacica, Vila Velha e Serra, que deveriam ser realizados pelo Estado; em comparação com a privilegiada situação da Capital e seus diversos planos de saneamento bancados pelo governo estadual, cheira muito mau.

Chega a feder como uma deterioração moral quando o prefeito da capital atribui a outras cidades, do entorno da baía de Vitória, a responsabilidade pelos esgotos que poluem os mares. A incontinência do pretenso relatório da prefeitura da capital chega ao cúmulo de afirmar que 90% do esgoto jogado no mar vem dos municípios vizinhos. Ou os habitantes da capital estão com prisão de ventre ou as autoridades da capital estão com todo o restante desse percentual na cabeça.

É degradante ver e ouvir esse tipo de coisa de governantes. Só mostra o seu despreparo e a falta de asseio com a coisa pública ao tratar com temas tão importantes quanto o saneamento básico. A saúde da população metropolitana merecia uma discussão menos fedida.

Antonio Chalhub é arquiteto, urbanista e Mestre em Urbanismo.

Cidades capixabas

Os problemas urbanísticos se apresentam mais rapidamente do que os governos conseguem resolvê-los. Isto acontece porque não há planejamento urbano nas administrações públicas enquanto processo de organização do território. No Espírito Santo este tipo de planejamento teve importância na década de 70/80 com a extensa produção do Instituto Jones dos Santos Neves, em compasso com a implantação dos grandes projetos industriais. 

No entanto, nas décadas seguintes e até hoje a questão do pensamento urbanístico capixaba e sua produção crítica sobre o processo de ocupação e desenvolvimento do território ficaram estagnadas. Prevaleceu uma visão economicista com larga compilação de dados estatísticos e apenas para demonstrar a expansão econômica e o inchamento das cidades.

O governo estadual apresenta atualmente grandes empreendimentos que serão implantados em terras capixabas nos próximos anos sem, contudo, subsidiar estudos e planos urbanísticos para diminuir ou antever os impactos nas cidades ou em suas áreas de influencia regional. Faz-se necessário um planejamento urbano para estruturar a rede de cidades capixaba e fundamentar uma lei estadual com as principais diretrizes de organização do território com planos de investimentos em infra-estrutura e logística.

É uma questão urgente, pois os novos grandes projetos previstos - como por exemplo o superporto, refinarias, ferrovias, siderúrgicas, estaleiros e etc -, prescindem da competência do estado em planejar seu território, pensando nos impactos urbanos nos municípios e nas regiões do entorno.

Não se trata apenas de assinar termos de compromisso, nos moldes dos relatórios de impacto ambiental, onde aparecem estas preocupações urbanísticas descoladas dos instrumentos governamentais de ação. É preocupante delegar atribuições da problemática urbana e regional às empresas que serão instaladas para que estas façam os estudos e proponham soluções, na medida em que os interesses públicos devem ser resguardados com o planejamento de estado. 

Tornou-se, assim, imperioso tratar, notadamente, de um planejamento urbano e regional que possa ser fundamentado em legislação estadual e que esteja preocupado em promover o desenvolvimento das cidades capixabas com qualidade de vida. Com a urgência que essas questões se apresentam para a sociedade e as futuras gerações.

Antonio Chalhub é arquiteto, urbanista e Mestre em Urbanismo

Governo metropolitano

O processo de urbanização do Brasil, a partir da década de 50, baseado numa política desenvolvimentista, agravou os problemas de infra-estrutura nas cidades. As modificações na matriz territorial, alterando o espaço urbano e tornando-o um lugar privilegiado do desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, engendrou profundas alterações das cidades.

No Espírito Santo esta política desenvolvimentista tem conseqüências graves com o processo de industrialização, principalmente na década de 70, na “região metropolitana” da Grande Vitória. Profundas modificações no território, implementando uma ocupação desordenada e um uso de atividades muitas vezes conflitantes, trouxeram prejuízos na mobilidade urbana, na segurança, na falta de habitação, meio ambiente e saneamento, dentre outros.

Nessa época, o IBGE, através de critérios geodemográficos, estabelece fatores para a identificação e delimitação das regiões metropolitanas. O governo Federal institui na Lei Complementar 14/ 1973, oito regiões metropolitanas. Os processos de urbanização estariam claramente configurando de aglomerados regionais com tendência à metropolização, como é o caso da Grande Vitória. A administração metropolitana era uma instituição supramunicipal até ser suprimida na Constituição de 1988. E hoje só é possível criar mecanismos de administração em territórios de aglomerados urbanos na lei estadual, que pode instituir estruturas regionais. Isto até hoje não foi feito, criando-se uma governança metropolitana capixaba que o Estatuto da Metrópole, lei de 2015, prevê com um conselho gestor e um instrumento de um Plano Diretor Metropolitano Integrado.

Nesta perspectiva, a essência territorial-institucional está imbricada de um componente regional relevante para o processo político, necessitando, assim, de um novo instrumental técnico-burocrático para administrar esse espaço. A institucionalização da região metropolitana deve promover o desenvolvimento integrado, articulando esforços entre os diferentes níveis governamentais para prestação de serviços de interesse comum à coletividade. Devemos lembrar a importância de um organismo metropolitano de planejamento e governança como aglutinador e formador de uma “massa crítica”, com possibilidade de auxiliar na administração e planejamento regional com autonomia. É necessário que a mentalidade e a cultura sejam alteradas para que possamos promover um avanço no processo de planejamento regional, buscando novas formas de governança e gestão do espaço metropolitano.

A MORTE DA CIDADE

A falência de Detroit, nos USA, comprova que a cidade e a economia são interdependentes. O debate sobre a cidade, ao longo das últimas décadas, tem sido feito como se seu espaço fosse apenas de moradia e ampliação de áreas verdes. O urbanismo enquanto área do conhecimento conceitua o urbano como território de uma economia baseada nas atividades institucionais, administrativas, comerciais, industriais e de serviços. As cidades foram se especializando em uma ou mais destas atividades, estruturando seu território de acordo com o desenvolvimento da economia. A cidade é uma infraestrutura de bens e serviços comunitários com função de gerar riquezas, produzir renda para seus cidadãos e arrecadar tributos para investimento em melhorias dos serviços urbanos. Como diria o mestre Milton Santos, a cidade é uma “prótese” humana sobre a natureza para permitir a vida em sociedade.

O discurso fundamentalista está paulatinamente sufocando as atividades econômicas no território urbano. Em processos recentes de planejamento urbano e na elaboração dos planos diretores municipais tem-se retirado silenciosamente do zoneamento urbanístico as atividades industriais e restringido enormemente aquelas comerciais. As atividades de serviços em simbiose com o comércio também estão sendo banidas e até proibidas nas legislações equivocadas com discurso torto da mobilidade.

Estão tratando as cidades como se fossem um problema, e, na verdade elas são a dinâmica da vida em comunidade, uma invenção de mais de 10 mil anos. As dificuldades de mobilidade urbana, segurança, saneamento e outras apontadas não são apenas causados pela cidade, mas são simplesmente problemas de má gestão das administrações públicas.  A retórica simplista da “qualidade de vida nas cidades decorrente da preservação ambiental” está retirando o essencial da vida urbana que é a concentração e complexidade das atividades no território, característica essencial do desenvolvimento. É necessário entender o território urbano como função econômico-social, pois de outra forma estaremos matando a cidade.

 CIDADE DATASHOW

O governo real do Espírito Santo cancelou os editais dos projetos do BRT e Ciclovia na 3ª Ponte, bem como já tinha cancelado o do túnel sob a Baía de Vitória. Enfim, a vida cotidiana da metrópole capixaba começa a ter um governo com os pés na cidade e a cabeça na realidade econômica do estado. 

Os governos de datashows e administradores marqueteiros parecem ter chegado a seu fim, esgotando esse modelo de política virtual. Espera-se. Essa onda da política viciada com a tecnologia transformando a vida real em vídeos e maquetes eletrônicas que mostram um futuro ideal sem apresentar soluções imediatas para a vida do cidadão deve ser banida.

Dever-se-ia criar uma lei contra o estelionato eleitoral onde o candidato promete o que não pode entregar. Deveria ter uma lógica reversa na política, onde o candidato eleito que não realizou no seu mandato aquilo que prometeu em campanha seria excluído da vida político-eleitoral. Deveria ser impedido de se candidatar para sempre.

O desrespeito com a cidadania chegou ao limite nessa nova política imagética e sem resultados, ilusionistas da vida real com aquilo que poderia ser. Onde o administrador de sites vende o sonho do futuro da cidade e o cidadão paga com sua vida real, seu cotidiano caótico sem infraestrutura consumindo seus impostos. Vende sua vida melhor e seu direito à cidadania de hoje por um futuro de ilusão e alguns segundos de marquetagem eletrônica.