Cidades capixabas

Os problemas urbanísticos se apresentam mais rapidamente do que os governos conseguem resolvê-los. Isto acontece porque não há planejamento urbano nas administrações públicas enquanto processo de organização do território. No Espírito Santo este tipo de planejamento teve importância na década de 70/80 com a extensa produção do Instituto Jones dos Santos Neves, em compasso com a implantação dos grandes projetos industriais. 

No entanto, nas décadas seguintes e até hoje a questão do pensamento urbanístico capixaba e sua produção crítica sobre o processo de ocupação e desenvolvimento do território ficaram estagnadas. Prevaleceu uma visão economicista com larga compilação de dados estatísticos e apenas para demonstrar a expansão econômica e o inchamento das cidades.

O governo estadual apresenta atualmente grandes empreendimentos que serão implantados em terras capixabas nos próximos anos sem, contudo, subsidiar estudos e planos urbanísticos para diminuir ou antever os impactos nas cidades ou em suas áreas de influencia regional. Faz-se necessário um planejamento urbano para estruturar a rede de cidades capixaba e fundamentar uma lei estadual com as principais diretrizes de organização do território com planos de investimentos em infra-estrutura e logística.

É uma questão urgente, pois os novos grandes projetos previstos - como por exemplo o superporto, refinarias, ferrovias, siderúrgicas, estaleiros e etc -, prescindem da competência do estado em planejar seu território, pensando nos impactos urbanos nos municípios e nas regiões do entorno.

Não se trata apenas de assinar termos de compromisso, nos moldes dos relatórios de impacto ambiental, onde aparecem estas preocupações urbanísticas descoladas dos instrumentos governamentais de ação. É preocupante delegar atribuições da problemática urbana e regional às empresas que serão instaladas para que estas façam os estudos e proponham soluções, na medida em que os interesses públicos devem ser resguardados com o planejamento de estado. 

Tornou-se, assim, imperioso tratar, notadamente, de um planejamento urbano e regional que possa ser fundamentado em legislação estadual e que esteja preocupado em promover o desenvolvimento das cidades capixabas com qualidade de vida. Com a urgência que essas questões se apresentam para a sociedade e as futuras gerações.

Antonio Chalhub é arquiteto, urbanista e Mestre em Urbanismo