MOBILIDADE METROPOLITANA (III)

A metrópole capixaba é mais do que a soma dos municípios vizinhos da Grande Vitória. É uma sinergia de vidas e atividades humanas com grande dinamismo econômico e social, que produz mais do que riquezas e conhecimentos. É uma conjunção de interesses comuns que só podem ser resolvidos com integração e planejamento. Assim, a mobilidade urbana é a representação clara desse pulsar metropolitano. E quando os engarrafamentos prejudicam as velocidades nas trocas de mercadorias e de pessoas no espaço da cidade temos uma atrofia neste desenvolvimento, ou seja, uma deseconomia.

A vida na metrópole capixaba com seu transito caótico e com seu transporte público deficiente já dá sinais, há algum tempo, de que algo precisa ser feito. As ações de cada prefeitura em transporte e trânsito sem uma ação conjunta e coordenada e sem a participação do governo estadual são causas dessa guerra nas ruas e avenidas da metrópole.

Em 2018, por força de lei federal do Estatuto das Metrópoles, a Grande Vitória deve ter seu Plano Diretor Urbano Integrado Metropolitano. Dentre as ações prioritárias para o planejamento dos serviços públicos de interesse comum, deve figurar o transporte público eficiente e de qualidade. A gestão integrada de transporte e trânsito na metrópole capixaba é a melhor alternativa para a melhoria da qualidade de vida e a oportunidade desse território retomar o protagonismo na dinâmica econômica e social do estado.

O PORTO E A PORTA

A Vila da Ilha de Nossa Senhora da Vitória nasceu do porto. O cais foi porta privilegiada que ligava a colônia Espírito Santo ao velho mundo. A cidade-porto cresceu até começarem os conflitos pela falta de espaços para expansão das atividades urbanas e portuárias. A partir da década de 80 iniciou-se um processo de esvaziamento e deterioração qualitativa do centro. Houve um deslocamento das suas funções urbanas típicas para a região norte-litorânea da ilha e criou-se um novo centro metropolitano na Enseada do Suá.

Com a ideia de revitalização do antigo centro, surge a proposta de utilização dos galpões do porto para atividades culturais, artísticas e promoção do turismo. Entretanto, esse projeto tem um ponto de vista urbanístico desfocado, pois pretende criar uma atividade em detrimento de outra. Parece também equivocado ao basear-se no fato de que outras cidades fizeram o mesmo com seus antigos portos, só que eram espaços que não cumpriram mais sua função. Não é o caso do porto de Vitória, que continua imprescindível neste novo ciclo capixaba de desenvolvimento baseado no petróleo e na expansão de serviços. Parece ilógico “revitalizar” o antigo centro com atividades culturais comprometendo a expansão dos serviços portuários. Deve-se, ainda, atentar para o fato de que muitos equipamentos de lazer e cultura já estão situados na Enseada do Suá, reforçando sua função de novo centro social e político.

O antigo centro perdeu sua função urbanística de pólo de serviços e de administração estadual, mas manteve seu potencial portuário. As administrações da cidade e do porto precisam integrar seus objetivos para o desenvolvimento econômico e social. Dever-se-ia aproveitar a oportunidade desse rearranjo territorial da metrópole e revigorar  o antigo centro como espaço de suporte às atividades portuárias, turísticas e petrolíferas. Poder-se-ia, através  do PDU e do Código Tributário, incentivar a implantação de serviços de comércios, de despachantes, de suprimentos, de escritórios aduaneiros, de empresas de logística e de muitas outras atividades culturais e turística. Ou apoiar as potencialidades portuárias, petrolíferas, turismo náutico e de exportação para revitalizar ou requalificar melhor esse espaço. Ou com o uso deste espaço para lazer e cultura fechar-se-ia a porta ao novo ciclo de desenvolvimento baseado no porto?

VALOR DA CIDADE

Empreendimentos e infraestrutura, em determinadas regiões da cidade, propiciam a valorização ou a depreciação do seu entorno. Por exemplo, a construção de um shopping ou de uma avenida pode aumentar o valor de imóveis no seu entorno. E, por outro lado, a implantação de indústrias, cemitério ou estação de tratamento de esgotos podem diminuir o valor das edificações na vizinhança. Toda nova atividade no espaço da cidade pode gerar benefícios atraindo outros negócios para perto, aumentando o valor dos terrenos vizinhos, ou trazer prejuízos com barulho, poluição, tráfego intenso e outros incômodos fazendo, pois, cair o valor dos imóveis.

Estas sinergias ou conflitos no território da cidade são naturais e, em certa medida, correspondem ao dinamismo das atividades econômicas que se estabelecem com sua interação social e tendo como mediador o governo da cidade. Os municípios são responsáveis constitucionalmente pelo planejamento do uso e ocupação do solo urbano, através dos Planos Diretores, e devem atuar diligentemente sobre o assunto. Ora exigindo que sejam realizadas melhorias e acessos no sistema viário na região do empreendimento mitigando seus impactos, ora fazendo outras obras para melhorar os serviços públicos do entorno.

No entanto, fica patente um descompasso entre os novos empreendimentos e a incompetência de algumas administrações públicas no planejamento do território.  Existe uma diferença entre a velocidade de construção destes empreendimentos privados e a morosidade governamental na execução da infraestrutura necessária para a região. Também piora porque os PDM’s das cidades estão sufocando as atividades de comércios e serviços de bairros, banindo também as atividades industriais do seu território. Esse equívoco tem provocado o aparecimento de cidades sem atividade econômica e com custos de manutenção de infraestrutura cada vez maiores. O gestor do município deve essencialmente ser um bom administrador e deve compreender essa dinâmica espacial com sensibilidade humanista e racionalidade técnica para que a cidade tenha uma gestão competente e um desenvolvimento econômico dinâmico com qualidade de vida. 

CIDADE INVENTADA

Marqueteiros do Estelionato Eleitoral

Agora todos podem conhecer a cidade inexistente, aquela que só é a melhor na cabeça de marqueteiros que tentam reeleger prefeitos incompetentes. As peças de propaganda eleitoral enganosa tentam convencer o leitor que a cidade é a campeã em tudo. A desfaçatez com que alardeiam prêmios e citações em revistas “especializadas” demostra a tentativa de criar uma cidade que não é real, tapando os olhos dos cidadãos.

A campanha para prefeito deveria ser uma peça importante para configurar o crime de estelionato eleitoral, na medida em que os programas de governo e as peças publicitárias ficassem registrados na justiça para serem comparados ao final do mandato daquele que se elegeu. As propostas eleitorais não se efetivando no mandato, deveriam ficar inelegíveis por um longo período e impedidos de exercer cargo público.

DINAMISMO DA CAPITAL

Vitória mudou para pior

A capital Vitória vem perdendo a cada ano a participação na fatia do ICMS (imposto circulação de mercadorias e serviços) distribuída pelo estado. Esse índice de Participação dos Municípios (IPM) é o retrato das atividades econômicas no território de cada cidade. A fuga de empresas e a perda de atividades no território de Vitória comprova que a cidade vem regredindo. O melhor reflexo do desenvolvimento de uma cidade é sua capacidade de ter uma economia dinâmica que produz bens, serviços, gera trabalho e renda para seus cidadãos.

Essa não é uma situação circunstancial ou explicada por uma crise passageira, pois cidades da região metropolitana como Serra, Vila Velha e Cariacica tem seus índices de dinamismo econômico aumentados, acelerando o crescimento e desenvolvimento destas cidades.  Trata-se de um esvaziamento da cidade que é reflexo de políticas urbanas equivocadas, de administrações inoperantes e de restrições no uso e ocupação do solo perpetrados erroneamente pelo PDU (Plano Diretor Urbano). 

COCÔ AMBIENTAL

É impressionante a rapidez e o empenho dos órgãos ambientais em fiscalizar empresas sobre destinação dos resíduos de óleo em postos, sobre o corte de árvores nos quintais, em impedir a instalação de indústrias, em inviabilizar a instalação de hotéis e ressortes à beira mar, enfim, em impedir o desenvolvimento das atividades econômicas. Mas não percebemos essa mesma vontade e garra destes órgãos ambientais do estado em fiscalizar, multar e exigir que a empresa de saneamento faça o tratamento de esgotos que é lançado todo dia na Baía de Vitória. As fezes ambientais é uma poluição invisível para os defensores das arvorezinhas.

PREFEITO PERFEITO

Como será o prefeito dos sonhos? Aquele que cuida da cidade com o carinho e a dedicação de uma mãe? Aquele que provê as condições para o progresso e melhora de cada bairro, de cada rua, de cada família como um pai? Ou como um amigo amoroso que se preocupa com o bem estar do outro? Ou ainda, como um conterrâneo que gosta de sua cidade assim como todos os moradores? E também como aquele que ama a cidade como um guardião em honra dos antepassados? Ou como aquele zelador operoso que trata dos espaços e melhora a vida das comunidades?

Precisa ser um urbanista que conheça os problemas e saiba quais os projetos necessários para um futuro melhor? Tem de ser um engenheiro que saiba as boas técnicas para executar as obras de infraestrutura necessárias nos bairros e com o tempo de trabalho e recursos disponíveis? Deve ser um excelente economista para saber fomentar as atividades de emprego e renda e ao mesmo tempo saiba gastar com zelo pelo patrimônio público? Tem de ser um administrador que consiga equacionar as prioridades e gerir os recursos e pessoas disponíveis para programas e ações que melhorem a vida dos cidadãos? É obrigatório ser um médico que consiga diagnosticar os males dos bairros e medicar as soluções para curar a cidade? Deve ser um doutor do direito que conheça as leis e defenda uma justiça social na cidade? Tem de ser um político profissional que conheça e atenda todos e junte diversos partidos em sua gestão? Tem de ser um populista que fale a língua do povo e verbalize a insatisfação geral, mesmo que não entenda como resolver?

Será necessariamente um cristão que tenha Deus no coração e ame seu próximo e sua cidade? Ou que seja um espírita que tenha a missão de servir ao seu irmão e a vida terrena? Ou que seja um ateu com grande valor ético e moral de respeito ao ser humano? Ou deve ser um budista que busque a iluminação e um mundo melhor e tente sempre ajudar o outro? Deve ser um poeta que cante as maravilhas da cidade e siga o caminho da utopia para todos? Tem de ser um operário com as mãos calejadas para ter disposição de trabalhar pesado para a cidade? Ou pode ser um filósofo intelectual que tenha todo conhecimento acadêmico e saiba todas informações sobre a cidade?

Nada disso será suficiente para ter um prefeito perfeito, porque estes atributos e virtudes existem em todos os cidadãos.

A cidade precisa de um gestor competente, eficaz e que tenha amor pelas pessoas e que cuide do nosso espaço de vida comunitária. Tem de ser a pessoa que agrega os diferentes saberes e desejos, promovendo a união pelo bem de todos. Aquele que busque no conflito de interesses descobrir os pontos de acordo que visem o bem comum. Aquele que saiba ouvir, tenha humildade para aprender, consiga ter paciência para ensinar, seja generoso com aqueles que criticam. Caminhe em conjunto com as comunidades, respeite os conhecimentos dos outros, construa soluções com sua equipe, compartilha as conquistas, reconheça os trabalhos daqueles que o antecederam e queira fazer sempre mais e melhor.

Enfim, deve ser um administrador que entenda e conheça os anseios da população e reconheça as limitações dele e a de seu tempo à frente da prefeitura. Que estabeleça o diálogo honesto com toda a cidade, escutando os cidadãos com sabedoria para entender o que quer a maioria, mas que respeite as minorias e as críticas da oposição para ampliar suas ações.

Só cuida bem da cidade quem gosta sinceramente das pessoas que nela vivem, quem respeita as opiniões e está sempre aberto ao diálogo, promovendo o debate de ideias e incentivando todas as atividades que desenvolvem melhoraram a vida dos cidadãos, promovendo a união com objetivos comuns e sintonizado com a realidade da cidade. Só cuida aquele que ama sua cidade como o lugar singular do universo onde sua vida, de sua família e de seus amigos estão destinados a realizar o milagre humano no espaço e no tempo.

Esse será um prefeito perfeito que só um eleitor consciente da importância do bem comum e de coração puro poderá escolher.