SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I

1 – O PACTO SOCIOAMBIENTAL E O IMAGINÁRIO DA

CIDADE: PLANEJAMENTO URBANO COMO LEI

1.1 - A política e a cidade.

1.2 - O imaginário da cidade e o patrimônio socioambiental.

1.3 - A rede de cidades brasileiras e o planejamento como

lei.

1.4 - Princípios do direito urbanístico brasileiro e o plano diretor

municipal como instrumento de um pacto sociambiental.

CAPÍTULO II

DIREITO E AVESSO URBANOS: PLANEJAMENTO URBANO

COMO LEI EM VILA VELHA

2.1 - A estruturação espacial da região metropolitana.

2.2 - O território de Vila Velha até a metade do século XX.

2.3 - Parcelamento e ocupação x legislação urbanística e ambiental

de Vila Velha – 1948/2008.

2.4 - A repactuação socioambiental no Plano Diretor Municipal

de 2008.

CAPÍTULO III

O IMAGINÁRIO DA CIDADE E OS ELEMENTOS ESPACIAIS

DE INTERESSE PAISAGÍSTICO, DO PATRIMÔNIO

HISTÓRICO E CULTURAL NOS PACTOS SOCIOAMBIENTAIS

DE VILA VELHA

3.1 - Evolução da legislação na preservação do patrimônio paisagístico.

3.2 - Evolução da legislação na preservação do patrimônio histórico

e cultural.

3.3 - A preservação do imaginário da cidade no pacto socioambiental

de Vila Velha: patrimônio ambiental, histórico, paisagístico,

artístico e cultural.

CAPÍTULO IV

À GUISA DE CONCLUSÃO

4.1 - O planejamento urbano de Vila Velha e seus pactos socioambientais.

4.2 - O imaginário da cidade e os novos desafios da globalização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APÊNDICES:

APÊNDICE 1: QUADRO 2.3./1 - Sistematização e categorização

da legislação urbanística e ambiental do município de Vila

Velha – 1948/2008.

APÊNDICE 2: QUADRO 2.3./2 - Loteamentos em Vila Velha –

1930/2008.

APÊNDICE 3: QUADRO 2.3./3 - Leis de desafetação de áreas

públicas para doação - 1948/2008.

APÊNDICE 4: QUADRO 3.3./1 – Elementos espaciais paisagísticos

em lei no município de Vila Velha/ES - 1948/2008.

APÊNDICE 5: QUADRO 3.3./2 - Elementos espaciais do patrimônio

paisagístico, histórico e cultural em lei no município de

Vila Velha/ES - 1948/2008.

APÊNDICE 6: QUADRO 3.3./2 - Elementos espaciais informacionais

do imaginário de Vila Velha/ES - 1948/2008.