GUERRA DO COCÔ METROPOLITANO

A guerra do cocô metropolitano foi provocada por um desarranjo das autoridades da Prefeitura de Vitória quando divulgaram um relatório fedorento que mapeava o DNA do esgoto da metrópole capixaba.  É um factoide sem a mínima coerência técnica e um desrespeito com a população de todos os municípios. A diarreia verbal das ditas “autoridades” fecais extrapolam o bom senso e a higiene mental dos cidadãos.

Desconhecer as peculiaridades de cada município da metrópole e os históricos baixos investimentos em saneamento básico em Cariacica, Vila Velha e Serra, que deveriam ser realizados pelo Estado; em comparação com a privilegiada situação da Capital e seus diversos planos de saneamento bancados pelo governo estadual, cheira muito mau.

Chega a feder como uma deterioração moral quando o prefeito da capital atribui a outras cidades, do entorno da baía de Vitória, a responsabilidade pelos esgotos que poluem os mares. A incontinência do pretenso relatório da prefeitura da capital chega ao cúmulo de afirmar que 90% do esgoto jogado no mar vem dos municípios vizinhos. Ou os habitantes da capital estão com prisão de ventre ou as autoridades da capital estão com todo o restante desse percentual na cabeça.

É degradante ver e ouvir esse tipo de coisa de governantes. Só mostra o seu despreparo e a falta de asseio com a coisa pública ao tratar com temas tão importantes quanto o saneamento básico. A saúde da população metropolitana merecia uma discussão menos fedida.

Antonio Chalhub é arquiteto, urbanista e Mestre em Urbanismo.

Cidades capixabas

Os problemas urbanísticos se apresentam mais rapidamente do que os governos conseguem resolvê-los. Isto acontece porque não há planejamento urbano nas administrações públicas enquanto processo de organização do território. No Espírito Santo este tipo de planejamento teve importância na década de 70/80 com a extensa produção do Instituto Jones dos Santos Neves, em compasso com a implantação dos grandes projetos industriais. 

No entanto, nas décadas seguintes e até hoje a questão do pensamento urbanístico capixaba e sua produção crítica sobre o processo de ocupação e desenvolvimento do território ficaram estagnadas. Prevaleceu uma visão economicista com larga compilação de dados estatísticos e apenas para demonstrar a expansão econômica e o inchamento das cidades.

O governo estadual apresenta atualmente grandes empreendimentos que serão implantados em terras capixabas nos próximos anos sem, contudo, subsidiar estudos e planos urbanísticos para diminuir ou antever os impactos nas cidades ou em suas áreas de influencia regional. Faz-se necessário um planejamento urbano para estruturar a rede de cidades capixaba e fundamentar uma lei estadual com as principais diretrizes de organização do território com planos de investimentos em infra-estrutura e logística.

É uma questão urgente, pois os novos grandes projetos previstos - como por exemplo o superporto, refinarias, ferrovias, siderúrgicas, estaleiros e etc -, prescindem da competência do estado em planejar seu território, pensando nos impactos urbanos nos municípios e nas regiões do entorno.

Não se trata apenas de assinar termos de compromisso, nos moldes dos relatórios de impacto ambiental, onde aparecem estas preocupações urbanísticas descoladas dos instrumentos governamentais de ação. É preocupante delegar atribuições da problemática urbana e regional às empresas que serão instaladas para que estas façam os estudos e proponham soluções, na medida em que os interesses públicos devem ser resguardados com o planejamento de estado. 

Tornou-se, assim, imperioso tratar, notadamente, de um planejamento urbano e regional que possa ser fundamentado em legislação estadual e que esteja preocupado em promover o desenvolvimento das cidades capixabas com qualidade de vida. Com a urgência que essas questões se apresentam para a sociedade e as futuras gerações.

Antonio Chalhub é arquiteto, urbanista e Mestre em Urbanismo

Governo metropolitano

O processo de urbanização do Brasil, a partir da década de 50, baseado numa política desenvolvimentista, agravou os problemas de infra-estrutura nas cidades. As modificações na matriz territorial, alterando o espaço urbano e tornando-o um lugar privilegiado do desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, engendrou profundas alterações das cidades.

No Espírito Santo esta política desenvolvimentista tem conseqüências graves com o processo de industrialização, principalmente na década de 70, na “região metropolitana” da Grande Vitória. Profundas modificações no território, implementando uma ocupação desordenada e um uso de atividades muitas vezes conflitantes, trouxeram prejuízos na mobilidade urbana, na segurança, na falta de habitação, meio ambiente e saneamento, dentre outros.

Nessa época, o IBGE, através de critérios geodemográficos, estabelece fatores para a identificação e delimitação das regiões metropolitanas. O governo Federal institui na Lei Complementar 14/ 1973, oito regiões metropolitanas. Os processos de urbanização estariam claramente configurando de aglomerados regionais com tendência à metropolização, como é o caso da Grande Vitória. A administração metropolitana era uma instituição supramunicipal até ser suprimida na Constituição de 1988. E hoje só é possível criar mecanismos de administração em territórios de aglomerados urbanos na lei estadual, que pode instituir estruturas regionais. Isto até hoje não foi feito, criando-se uma governança metropolitana capixaba que o Estatuto da Metrópole, lei de 2015, prevê com um conselho gestor e um instrumento de um Plano Diretor Metropolitano Integrado.

Nesta perspectiva, a essência territorial-institucional está imbricada de um componente regional relevante para o processo político, necessitando, assim, de um novo instrumental técnico-burocrático para administrar esse espaço. A institucionalização da região metropolitana deve promover o desenvolvimento integrado, articulando esforços entre os diferentes níveis governamentais para prestação de serviços de interesse comum à coletividade. Devemos lembrar a importância de um organismo metropolitano de planejamento e governança como aglutinador e formador de uma “massa crítica”, com possibilidade de auxiliar na administração e planejamento regional com autonomia. É necessário que a mentalidade e a cultura sejam alteradas para que possamos promover um avanço no processo de planejamento regional, buscando novas formas de governança e gestão do espaço metropolitano.