A MORTE DA CIDADE

A falência de Detroit, nos USA, comprova que a cidade e a economia são interdependentes. O debate sobre a cidade, ao longo das últimas décadas, tem sido feito como se seu espaço fosse apenas de moradia e ampliação de áreas verdes. O urbanismo enquanto área do conhecimento conceitua o urbano como território de uma economia baseada nas atividades institucionais, administrativas, comerciais, industriais e de serviços. As cidades foram se especializando em uma ou mais destas atividades, estruturando seu território de acordo com o desenvolvimento da economia. A cidade é uma infraestrutura de bens e serviços comunitários com função de gerar riquezas, produzir renda para seus cidadãos e arrecadar tributos para investimento em melhorias dos serviços urbanos. Como diria o mestre Milton Santos, a cidade é uma “prótese” humana sobre a natureza para permitir a vida em sociedade.

O discurso fundamentalista está paulatinamente sufocando as atividades econômicas no território urbano. Em processos recentes de planejamento urbano e na elaboração dos planos diretores municipais tem-se retirado silenciosamente do zoneamento urbanístico as atividades industriais e restringido enormemente aquelas comerciais. As atividades de serviços em simbiose com o comércio também estão sendo banidas e até proibidas nas legislações equivocadas com discurso torto da mobilidade.

Estão tratando as cidades como se fossem um problema, e, na verdade elas são a dinâmica da vida em comunidade, uma invenção de mais de 10 mil anos. As dificuldades de mobilidade urbana, segurança, saneamento e outras apontadas não são apenas causados pela cidade, mas são simplesmente problemas de má gestão das administrações públicas.  A retórica simplista da “qualidade de vida nas cidades decorrente da preservação ambiental” está retirando o essencial da vida urbana que é a concentração e complexidade das atividades no território, característica essencial do desenvolvimento. É necessário entender o território urbano como função econômico-social, pois de outra forma estaremos matando a cidade.

 CIDADE DATASHOW

O governo real do Espírito Santo cancelou os editais dos projetos do BRT e Ciclovia na 3ª Ponte, bem como já tinha cancelado o do túnel sob a Baía de Vitória. Enfim, a vida cotidiana da metrópole capixaba começa a ter um governo com os pés na cidade e a cabeça na realidade econômica do estado. 

Os governos de datashows e administradores marqueteiros parecem ter chegado a seu fim, esgotando esse modelo de política virtual. Espera-se. Essa onda da política viciada com a tecnologia transformando a vida real em vídeos e maquetes eletrônicas que mostram um futuro ideal sem apresentar soluções imediatas para a vida do cidadão deve ser banida.

Dever-se-ia criar uma lei contra o estelionato eleitoral onde o candidato promete o que não pode entregar. Deveria ter uma lógica reversa na política, onde o candidato eleito que não realizou no seu mandato aquilo que prometeu em campanha seria excluído da vida político-eleitoral. Deveria ser impedido de se candidatar para sempre.

O desrespeito com a cidadania chegou ao limite nessa nova política imagética e sem resultados, ilusionistas da vida real com aquilo que poderia ser. Onde o administrador de sites vende o sonho do futuro da cidade e o cidadão paga com sua vida real, seu cotidiano caótico sem infraestrutura consumindo seus impostos. Vende sua vida melhor e seu direito à cidadania de hoje por um futuro de ilusão e alguns segundos de marquetagem eletrônica.

Cais dos Padres e Subida Convento da Penha, Vila Velha

A LEGISLAÇÃO COMO PACTO SOCIOAMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO IMAGINÁRIO DA CIDADE: VILA VELHA /ES - 1948 A 2008

Os elementos históricos e culturais, que configuraram o imaginário da cidade de Vila Velha/ ES, estão também legitimados socialmente nas leis municipais. Estas legislações urbanísticas e ambientais, no período de 1948 a 2008, foram organizadas e sistematizadas com enfoque nestes elementos. Foram categorizadas como: desenvolvimento urbano, quando tratam da manutenção e melhorias do tecido urbano e das ambiências de certas áreas da cidade; ambientais quando procuram identificar elementos de interesse paisagístico ou ecológico e que caracterizam o sítio geográfico da ocupação urbana; leis de planejamento quando regulamentam o parcelamento, o uso e a ocupação do solo. E ainda leis de gestão da cidade, quando abordam os arranjos institucionais e as estruturações administrativas, fiscalização e controle do uso e ocupação do território. Parte desse instrumental jurídico-legal objetiva a preservação de um patrimônio coletivo em contraposição ao processo de renovação e especulação urbanas.

A história da “cidade em si” em meio ao processo de construção de um novo território urbano, em conjunto com a cidade precedente, como diz Giovannoni (1995), fica explicitada nestas tentativas de preservação socioambiental de elementos paisagísticos, urbanísticos, arquitetônicos, artísticos, históricos e simbólicos que a legislação identifica e, de certa forma, protege. O pacto socioambiental de Vila Velha, representado pela legislação, principalmente no Plano Diretor Municipal – PDM trata da preservação do patrimônio, reafirmando estes elementos que compõem a memória coletiva e constituem a identidade desta comunidade. Os cidadãos, pois, se constroem e se reinventam com os significados e atributos do conjunto destes elementos, com a “[...] identificação simbólica por parte de um ator social [...]” (CASTELLS, 2008, p. 25) com seu patrimônio histórico, cultural e ambiental. O pacto socioambiental legitimado no plano diretor através do embate entre os interesses econômicos, políticos e a organização da sociedade civil mantém alguns desses elementos preservados no tecido urbano.

Alguns elementos estruturantes do solo urbano tais como a estrutura fundiária do território, a construção civil, os ciclos econômicos e as obras públicas, de certa forma, condicionam o processo de produção do espaço urbano e direcionaram a ocupação e o uso do solo. Assim, buscou-se compreender em que medida as formulações destas legislações urbanísticas e ambientais no município poderiam ser configuradas enquanto um pacto urbano que veio regular o parcelamento, o uso e a ocupação do solo ou somente legitimar o processo de especulação imobiliária. Esse pacto emerge das articulações políticas entre as forças sociais da sociedade civil organizada, os agentes econômicos e os representantes políticos como reação ao intenso processo de urbanização do município ou como forma de consolidar as potencialidades de uma indústria da construção civil emergente. Assim a pesquisa levantou e sistematizou as legislações urbanísticas e ambientais de modo que possibilitem comparativos entre as históricas transformações na ocupação do solo urbano e a instituição de um pacto socioambiental, bem como sua importância no processo do planejamento urbano em Vila Velha.

Desse modo, discute três questões principais, quais sejam:

1- As legislações urbanísticas e ambientais podem ser consideradas enquanto um pacto socioambiental?

2 - Qual a importância do patrimônio histórico e ambiental para a instituição de um imaginário da cidade no pacto socioambiental?

3 - Em que medida este pacto socioambiental em Vila Velha / ES consolidou instrumentos de planejamento urbano?

A pesquisa mostra que os principais elementos que compõem o patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de Vila Velha estão identificados e refletidos nas suas leis, no período estudado desde a colonização portuguesa em 1948 até 2008, como uma “cartografia simbólica”, no conceito de Boaventura Santos (2007). Deste modo, o planejamento urbano como lei assume importante papel em manter o tecido urbano conectado ao mapa emocional de sua identidade socioambiental e, ao mesmo tempo, harmonizar os diversos interesses coletivos que devem ser pactuados no uso e ocupação do solo, principalmente na modernização da cidade e o processo de especulação com a terra urbana, em contraponto com a cidade histórica. Estes elementos do imaginário socioambiental da cidade delimitados e identificados nas leis urbanísticas e ambientais têm garantido, de certo modo, sua preservação e devem ser divulgados, conservados e fiscalizados pela população.

Cobilandia VV FOTO AÉREA do município de Vila Velha, arquivo ijsn decada 70

O PLANEJAMENTO E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA REDE DE CIDADES BRASILEIRAS DO SÉCULO XX

Este artigo pretende fazer uma breve reflexão sobre o processo de urbanização no Brasil, principalmente em suas interfaces com o desenvolvimento econômico e a industrialização. Estes são os pressupostos para compreender a problemática das cidades brasileiras no século XX e o seu planejamento, em especial no que diz respeito aos seus instrumentos de ação, ou seja, dos planos diretores municipais. 

A rede urbana brasileira se consolidou ao longo destes séculos como conseqüência da ocupação e exploração do território. A piora na qualidade do ambiente urbano, com poluição hídrica, atmosférica, sonora, falta de saneamento e contaminação dos solos pelos lixões, não encontram respaldo na farta legislação ambiental e urbanística existente hoje no Brasil. Isto comprova que as leis não são unicamente os mecanismos de enfrentamento destas questões. 

A cidade contemporânea deve repensar seu projeto espacial para que as questões do meio ambiente urbano sejam incorporadas nas políticas públicas, nos planejamentos dos diversos níveis de governo, nos programas, planos e projetos. Assim, a integração dos mecanismos de gestão e planejamento urbano e ambiental deve ser condição básica para a sustentabilidade socioambiental.

 O SILÊNCIO DE TÓQUIO

Algumas cidades impressionam por edifícios e paisagens eloqüentes, mas o silêncio de Tóquio é comovente. É o prenúncio de uma civilização onde a cultura do coletivo e do respeito às pessoas e à natureza saltam aos olhos e aos ouvidos, mesmo no meio de uma metrópole com milhões de pessoas e tráfego intenso. Isso que marcou minha mente no passeio pelas ruas e avenidas de Tóquio apinhadas de gente e de carros: o silêncio. Pode-se meditar no meio da cidade.

O caminhar nas ruas centrais e de comércio é agradável, a conversa pode-se dar em tom baixo, educado e cordial. Os carros não fazem barulho ensurdecedor, os motores são mais silenciosos e não há uma poluição sonora de comércios e serviços. É impressionante como a cultura e a educação de um povo podem promover uma grande diferença na sua relação com o espaço da cidade.

Os parques e praças são organizados e limpos com destaque para as plantas e a simplicidade de materiais. São milênios de uma cultura budista e taoísta, onde a natureza representa os deuses e estabelecem sua relação com o homem através das plantas, da terra, da água, do ar e dos animais. A vida urbana é permeada por elementos naturais, onde em vias agitadas com grande fluxo encontram-se becos que levam a pequenos refúgios com jardins bem cuidados e um novo templo taoísta/budista.

Foi um grande susto quando já estava em Tóquio um dia e ainda não tinha percebido essa diferença na cidade. No fim do primeiro dia e fomos até ao distrito comercial em Shibuya, com intenso tráfego de carros e pessoas, e no meio da rua conversávamos tranquilamente em tom baixo quando ouvi um passarinho na árvore da avenida cantando. Aquela visão do pássaro no meio de uma avenida com oito pistas de carro e milhares de pessoas na rua e ouvindo seu canto que conseguia se distinguir naquele mar de gente e carros foi algo transcendente. Demonstrou a diferença de uma civilização humana com cultura, educação e cidade evoluídas: uma nova era.

ZUMBIS DIGITAIS

As pessoas se transformaram em Zumbis Digitais vivendo em uma dimensão virtual e com a tecnologia dominando em rede global. Transformações na vida humana, nas últimas décadas, com a sociedade da informatização já provocam maiores impactos sociais que a revolução industrial. É uma revolução social onde as relações entre as pessoas são mediadas pelas máquinas e os cérebros ficam conectados aos estímulos da radiação das telas.

O tempo e as interações da vida comunitária passam a existir apenas no sistema mundial de computadores. As pessoas andam pelas ruas desligadas da realidade e plugadas nas nuvens waifirizadas. Os espaços públicos, praças, ruas, parques, clubes, escolas e centros comerciais apresentam seres humanos de olhos fixos em telinhas de celulares. 

Caminhantes zumbis digitais com a cabeça baixa, curtindo redes sociais, lendo mensagens, tuitando, watzapeando e conectando um mundo virtual. A vida real é um sonho que se realiza apenas nas telas brilhantes de uma mente viciada na internet.

O mundo digital está apagando as mentes daqueles que ainda buscam uma experiência real.

O IMAGINÁRIO DA CIDADE

O imaginário da cidade é uma questão característica da representação, como um mapa hologramático ou uma cartografia simbólica de uma memória atemporal, manifestando-se no fazer histórico do espaço urbano e na instituição de um universo de significações. No entanto, sua importância pode ser sentida nas iconografias, relatos, descrições, mapas mentais, ou seja, produtos de subjetividade. Todas as expressões de arte são catalisadores dessa formação imaginária da cidade, nas suas diversas formas representativas (literatura, pintura, escultura, cinema, moda, mídia e etc), passando pela educação formal, pelas manifestações populares (lendas, folclore, crendices, mitos e etc), pela cultura erudita (clássicos, estética, academia, etc), pelas novas tecnologias de informação e comunicação, chegando-se a uma identidade cultural representada pelo patrimônio arquitetônico, paisagístico e urbano.  Os diversos cibermapas simbólicos produzidos, tais como marcas, filmes, propaganda, mídias, brasões, folhetos turísticos, epítetos e outros elementos de grande força imagética ajudam a compor esse imaginário. Essa ubiqüidade e ausência do objeto como unidade, enquanto pluralidade social fragmentada, deixam evidentes que o imaginário da cidade é apenas percebido com a onipresença de nossa consciência corporificada em seu espaço-tempo.

A cidade como produto do trabalho humano sobre o espaço se forma e se apropria das memórias criadas pelas vivências das comunidades e dos indivíduos. A cidade, pois, como manifestação da vida social adquire um testemunho de memória coletiva com seus valores estéticos, éticos e morais e é, pois, um fato artístico que, no fim, passa uma mensagem simbólica. É um museu e um livro abertos e livres para os indivíduos nos espaços públicos. Assim, estar-se-ia produzindo subjetividade o tempo todo e essa é sua força imagética, pois seu espaço possui todos os seres humanos. A cidade está no espaço da arte como obra coletiva e social, como manifestação do espírito humano. O imaginário da cidade e seu patrimônio cultural são elementos essenciais de re-ligação da memória afetiva de uma sociedade. E, por meio da emoção, atribui-se novos valores e significados para os elementos urbanos. Este caráter de uma “memória viva” pode ser expandido para toda a cidade em sua função antropológica, enquanto uma identidade cultural da comunidade e de pertencimento a um lugar.

A cidade, ou porções espaciais dela, como patrimônios históricos são instituídos a posteriori pelos olhares e pensamentos convergentes dos que escolheram determinados edifícios ou elementos urbanos como representativos e significantes para uma comunidade. Portanto, os patrimônios históricos e culturais de uma cidade têm valor como espaços de memórias coletivas, pois açambarcam uma dimensão atemporal e afetiva de mapeamento existencial e de permanência do ser coletivo. Com este caráter universal torna-se suscetível de atributos e de juízos de valor. O tempo histórico e a cultura agindo sobre o espaço urbano retro-alimentam a produção do imaginário a cada nova geração que se sobrepõem na cidade e determinam novas formas de apropriação do espaço. Estas aparecem através das conexões simbólicas que a sociedade precedente estabeleceu como expressão de um fenômeno artístico, arquitetural ou cultural, ou seja, como um testemunho daquele tempo-espaço cidade e que nutre um sistema lógico prenhe de significados.