PREFEITO PERFEITO

Como será o prefeito dos sonhos? Aquele que cuida da cidade com o carinho e a dedicação de uma mãe? Aquele que provê as condições para o progresso e melhora de cada bairro, de cada rua, de cada família como um pai? Ou como um amigo amoroso que se preocupa com o bem estar do outro? Ou ainda, como um conterrâneo que gosta de sua cidade assim como todos os moradores? E também como aquele que ama a cidade como um guardião em honra dos antepassados? Ou como aquele zelador operoso que trata dos espaços e melhora a vida das comunidades?

Precisa ser um urbanista que conheça os problemas e saiba quais os projetos necessários para um futuro melhor? Tem de ser um engenheiro que saiba as boas técnicas para executar as obras de infraestrutura necessárias nos bairros e com o tempo de trabalho e recursos disponíveis? Deve ser um excelente economista para saber fomentar as atividades de emprego e renda e ao mesmo tempo saiba gastar com zelo pelo patrimônio público? Tem de ser um administrador que consiga equacionar as prioridades e gerir os recursos e pessoas disponíveis para programas e ações que melhorem a vida dos cidadãos? É obrigatório ser um médico que consiga diagnosticar os males dos bairros e medicar as soluções para curar a cidade? Deve ser um doutor do direito que conheça as leis e defenda uma justiça social na cidade? Tem de ser um político profissional que conheça e atenda todos e junte diversos partidos em sua gestão? Tem de ser um populista que fale a língua do povo e verbalize a insatisfação geral, mesmo que não entenda como resolver?

Será necessariamente um cristão que tenha Deus no coração e ame seu próximo e sua cidade? Ou que seja um espírita que tenha a missão de servir ao seu irmão e a vida terrena? Ou que seja um ateu com grande valor ético e moral de respeito ao ser humano? Ou deve ser um budista que busque a iluminação e um mundo melhor e tente sempre ajudar o outro? Deve ser um poeta que cante as maravilhas da cidade e siga o caminho da utopia para todos? Tem de ser um operário com as mãos calejadas para ter disposição de trabalhar pesado para a cidade? Ou pode ser um filósofo intelectual que tenha todo conhecimento acadêmico e saiba todas informações sobre a cidade?

Nada disso será suficiente para ter um prefeito perfeito, porque estes atributos e virtudes existem em todos os cidadãos.

A cidade precisa de um gestor competente, eficaz e que tenha amor pelas pessoas e que cuide do nosso espaço de vida comunitária. Tem de ser a pessoa que agrega os diferentes saberes e desejos, promovendo a união pelo bem de todos. Aquele que busque no conflito de interesses descobrir os pontos de acordo que visem o bem comum. Aquele que saiba ouvir, tenha humildade para aprender, consiga ter paciência para ensinar, seja generoso com aqueles que criticam. Caminhe em conjunto com as comunidades, respeite os conhecimentos dos outros, construa soluções com sua equipe, compartilha as conquistas, reconheça os trabalhos daqueles que o antecederam e queira fazer sempre mais e melhor.

Enfim, deve ser um administrador que entenda e conheça os anseios da população e reconheça as limitações dele e a de seu tempo à frente da prefeitura. Que estabeleça o diálogo honesto com toda a cidade, escutando os cidadãos com sabedoria para entender o que quer a maioria, mas que respeite as minorias e as críticas da oposição para ampliar suas ações.

Só cuida bem da cidade quem gosta sinceramente das pessoas que nela vivem, quem respeita as opiniões e está sempre aberto ao diálogo, promovendo o debate de ideias e incentivando todas as atividades que desenvolvem melhoraram a vida dos cidadãos, promovendo a união com objetivos comuns e sintonizado com a realidade da cidade. Só cuida aquele que ama sua cidade como o lugar singular do universo onde sua vida, de sua família e de seus amigos estão destinados a realizar o milagre humano no espaço e no tempo.

Esse será um prefeito perfeito que só um eleitor consciente da importância do bem comum e de coração puro poderá escolher.

FUTURO DAS CIDADES

Muito se fala sobre o futuro das cidades no mundo moderno. Principalmente porque as profundas transformações na forma como a humanidade se urbanizou, nos últimos tempos, criou uma nova configuração espacial para nossas cidades.

As cidades antigas eram lugar de segurança e depois viraram o espaço das trocas, do comércio. Depois tornaram-se os locais das administrações centrais e da produção industrial. E com os novos saberes transformaram-se em espaços do conhecimento, da informação, das complexidades e diversidades.

Hoje o espaço urbano passa por uma nova revolução promovida pela tecnologia. O território da segurança não é mais a cidade e sim a casa. O comércio online retira das ruas e shoppings a busca por produtos e novidades. As indústrias se afastaram da cidade e são apenas galpões que se espalham pelas rodovias e ferrovias, são pontos de montagens dos seus diversos componentes. Os escritórios passaram a ser espaços virtuais e seus arquivos de trabalho em nuvem são acessados em todo lugar. Os centros comerciais se transmutaram para portos secos de armazenagem e logística para entrega por transportadoras.

No entanto, o futuro das cidades aponta para as atividades de serviços como próximo espaço privilegiado da nova civilização moderna. É neste setor, que alguns moderninhos chamam de economia criativa, que se assentará a nova base de um novo território das cidades. As atividades que demandam a presença humana, seus encontros, suas trocas existenciais e suas vivencias serão o motor que manterá viva nossas cidades.

Para isso é necessário prepararmos esse novo território que virá, criando um novo urbanismo para a cidade do futuro. 

COMPENSAÇÃO EM SAÚDE METROPOLITANA

Condomínio Ambiental e Reparação na Saúde Pública Metropolitana

Em recente dado publicado nos jornais, os técnicos ambientais, apontaram que as empresas de mineração e siderurgia implantadas na Ponta de Tubarão são responsáveis por 23,6% da poluição ambiental na metrópole capixaba. Por outro lado, os médicos identificam na região claramente o aumento das doenças provocadas pela poluição ambiental. No entanto, essa discussão sempre fica na abordagem ambiental e recai para fiscalização e multas do IEMA nas empresas, que recorrem e nunca são pagam. Pior, quando são pagas as multas (poucas vezes) esse recurso volta para o IEMA investir em sua burocracia, aumentar as fiscalizações ou produzir folhetos de educação ambiental. 

Mas o quê isso trás de benefício para a população afetada por doenças da poluição? Nada! Mesmo que se argumente que as ações do IEMA farão com que a poluição diminua nessas empresas e que os índices caiam a, sei lá, 13% de poluição, mesmo assim significa que esse índice ainda provocará aumento da incidência de doenças respiratórias devido à poluição. Portanto o viés dessa discussão sobre poluição da metrópole não deve ser ambiental, mas sim uma abordagem para reparação da saúde da população atingida pela deterioração ambiental.

É claro que o aumento dos gastos governamentais (estado e prefeituras) na prevenção e tratamento de doenças respiratórias são cobertos com o dinheiro dos impostos de todo o povo. Esse valor  investido a mais em saúde é apropriado, em forma de lucro, pelas empresas. Em suma, os valores de impostos nesse incremento dos investimentos em saúde dos governos estariam retornando para as próprias empresas poluidoras como lucro indireto. Não parece uma situação socialmente justa e nem economicamente saudável, mas foi distorcida pelo viés meramente ambiental que sempre conduziu a questão. Desse modo, o IEMA finge que faz o seu trabalho com multas, mas não resolve o problema. As empresas recorrem das multas e fazem obras de contenção, parques, folhetos de educação ambiental e programas de televisão, mas não contribuem para tratar as doenças do povo que sofre a poluição. E a poluição continua com uma discussão ambiental tecnicista/burocrática e judicial sobre as multas se arrasta em décadas.

Na ideia de um Condomínio Ambiental para responsabilizar e cobrar uma compensação social para a saúde da população, poder-se-ia começar com esse número (23,6%) para calcular a reparação financeira devida pelas empresas. Por exemplo, se hoje o investimento do governo estadual e das prefeituras metropolitanas (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana e Fundão) na rede básica de saúde perfazem por ano em torno de 500 milhões, as empresas poluidoras deveriam repassar anualmente em torno de 118 milhões como compensação em investimentos em saúde, proporcionalmente à população de cada município. É claro que esse é apenas um exercício para mostrar que o problema da poluição ambiental da metrópole capixaba pode e deve ser tratado com uma abordagem de saúde pública. 

Assim, poder-se-ia discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual - MPES, o Governo do Estado e Prefeituras metropolitanas onde se equacionaria a questão da compensação no sistema de saúde público, proporcionalmente aos índices de poluição das empresas e à população. Seria um ponto de partida para conseguir, paulatinamente, diminuir os índices de poluição destas empresas e compensar os gastos adicionais do sistema de saúde com as doenças relacionadas à poluição. Ainda tem o mérito de criar um círculo virtuoso, pois empresas se interessariam em diminuir a poluição para aumentar seu lucro, na medida em que seria menor sua compensação financeira ao sistema de saúde. E a população teria tratamento de saúde mais digno e ainda poderia desfrutar de um meio ambiente mais saudável com menor poluição.

VITÓRIA VELHA, MAS NÃO MORTA!

A discussão sobre o centro da capital capixaba vem se arrastando ao longo de décadas. São propostas de "revitalização" que aparecem a cada campanha eleitoral ou nas propagandas oficiais "maquiadas" dos prefeitos de plantão. Mas não entram na questão primordial para reverter o processo de abandono deste território que já foi historicamente importante para a economia e a cultura capixaba. O deslocamentos das principais atividades de comércio e serviços para outras regiões da cidade, ou para outros municípios metropolitanos, deixou este vazio territorial com equipamentos urbanos sucateados. No entanto, em Vitória, os movimentos de revitalização do Centro apenas viraram "espetacularização" de alguns agentes políticos. 

Na verdade, o antigo território central de Vitória só poderá ser revivido com um novo ciclo de dinamização econômica. E isso significa aprimoramento das leis de uso e ocupação do solo urbano (PDM ou PDU, como queiram), criando-se mecanismos de incentivo para atração de novas empresas de comércio e serviços. Como, por exemplo, de empreendimentos de turismo, lazer e cultura, mas também novos negócios da economia criativa e indústrias do setores de informática, programação de computadores e criação de jogos eletrônicos. Ou seja, a diversificação e as novas tecnologias podem impulsionar a economia local, revivendo um território com boa infraestrutura mas que encontra-se abandonado. Ou ainda incentivar a implantação das sedes de empresas de comércio eletrônico ou de logística que poderiam se beneficiar da proximidade dos portos ou dos centros de armazenamento, distribuição e consumo de bens e serviços. 

Enfim, é necessário criar um novo conceito para dinamizar as atividades no antigo centro, revivendo e reaproveitando esse território que já internalizou grandes investimentos em infraestrutura.

MOBILIDADE METROPOLITANA (II)

“Em busca do tempo perdido”

Um dos grandes problemas da metrópole capixaba é a mobilidade. As atuações isoladas dos municípios criaram um caos no trânsito e tráfego com prejuízos para o deslocamento de pessoas e cargas na região. O tempo do cidadão nos deslocamentos cresceu muito nas últimas décadas, em média perde-se mais 50 minutos no trânsito em cada viagem. Ou seja, este tempo é roubado da vida das pessoas.

Em um ano cada indivíduo deixa de viver com sua família, no seu lazer, no seu trabalho ou em seus estudos em torno de 50 dias por ano em idas e vindas nas ruas das cidades. Esse tempo perdido pelo cidadão é tanto uma deseconomia para a sociedade, pois não está produzindo nada, como também é um sequestro dele de sua família ou do seu lazer.

CONDOMÍNIO AMBIENTAL

Perfeita a abordagem do Deputado Lelo Coimbra sobre a adoção de um Condomínio Ambiental para resolver o problema da poluição da região metropolitana. Mas deve-se lembrar de combinar com os outros municípios que sofrem grande parte dos problemas da poluição. 

Com a ação conjunta de todos os municípios afetados e os impactos na saúde das pessoas, proporcionalmente à população de cada município, poder-se-ia calcular uma compensação em investimentos obrigatórios das empresas poluidoras nas redes municipais de saúde. 

Apoio totalmente a ideia do Condomínio Ambiental como forma jurídica de responsabilizar as empresas e como proposição para cálculo das compensações socio-ambientais para as redes de saúde municipais da metrópole capixaba. Avante!!!!