CIDADE DEVORA TURISTA

O homem transformou a natureza e começou a praticar a agricultura. Acompanhou as caravanas cruzando desertos, montanhas, rios e desenvolveu o comércio entre os povos. Nos cruzamentos das estradas, nos acampamentos de pernoite e nos portos criou suas vilas e cidades. Nesses aglomerados de pessoas inventou máquinas maravilhosas e montou fábricas.

As cidades industriais atraíram muitas pessoas com as promissoras miragens do progresso. A vida urbana é a forma comum do homem dominar a natureza. As atividades humanas no solo das cidades provocam um desgaste imenso. Assim, o uso e a ocupação do solo urbano se apresentam como reflexo das atividades econômicas e sociais.

 As cidades são um organismo vivo, criado e alimentado pelos homens para satisfazer suas necessidades, como ser social.  Mas os urbanistas já alertam para o ”câncer” que a criatura está apresentando em suas entranhas de periferias sem saneamento, de ruas violentas, de praias poluídas, de esgotos escorrendo pelas valas e da destruição dos mangues, rios e florestas. Como não há planejamento, as cidades incham e se mantêm impassíveis no seu desafio de esfinge: “Decifra-me ou te devoro”.

A promoção do turismo com um conceito responsável de ecologia propicia o desenvolvimento dessa atividade econômica importante, comprometida com a preservação da natureza e também com o bem estar do homem. Entretanto, tem-se falado em planejamento turístico sem que se arranhe de leve na condição primeira para o desenvolvimento da atividade: o planejamento da cidade.

A indústria do turismo pode não poluir, mas é tão degradante como outra qualquer. Altera o equilíbrio entre a oferta de serviços públicos, equipamentos e infra-estrutura, provocando colapsos no fornecimento de água, luz e no abastecimento. Aumenta a quantidade de lixo nas ruas e sobrecarrega o sistema de esgotamento sanitário. 

No ano de 2001, o Estatuto das Cidades consolidou uma visão holística sobre a urbanização e a sua interação com a natureza. Tratou as cidades com uma dimensão humana e social. Mas poucas cidades têm hoje um plano para ordenar o seu crescimento e manter sua ambiência o que, na maioria das vezes, é o seu maior atrativo turístico.

Portanto, o turismo é mais uma das atividades econômicas que se inserem no contexto da urbanização e deve, pois, ser tratado de maneira a se aproveitar de seus benefícios e minimizar os decorrentes prejuízos sociais e ambientais. Deve ser encarado com responsabilidade e, para isso, o passo mais importante é a elaboração de um plano urbano com o compromisso da sua comunidade com o futuro. 

 Assim o turista poderá contemplar, do alto de uma montanha verdejante, a cidade a seus pés e decifrar toda a sabedoria que seus cidadãos demonstram no amor à sua criação. 

UNIDADE METROPOLITANA

A discussão sobre a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) vem se arrastando ao longo de décadas. Entra e sai governo e as coisas não saem do lugar. Algumas conquistas aparecem pontualmente aqui e ali, mas não conseguem efetivamente modificar a situação de caos urbano, formado nesse aglomerado de pessoas, coisas e interesses. Ao longo do tempo, enquanto a problemática urbana se complicava na região metropolitana, as fórmulas institucionais propostas não saíam do papel. A integração geográfica acontece de fato com os problemas comuns, mas encontra barreiras legais e políticas nos limites da autonomia municipal. 

Em 1991, durante o curso de pós-graduação em Políticas Públicas, na UFES, defendi a idéia de unificação metropolitana dos cinco municípios em um só ente político-administrativo. O despretensioso trabalho acadêmico partia da premissa de que a centralização do poder político e a pujança econômica deste novo município metropolitano, fruto da unificação, dariam estatura e condições suficientes para enfrentar os graves problemas urbanos da região. Ressaltava que o maior entrave da RMGV era a repartição do poder entre os  municípios, todos com quase o mesmo peso político. 

No início do ano de 2001, fizemos um outro artigo sobre o “Poder Metropolitano”, em que sintetizamos a questão da RMGV, fundamentando-a em um tripé. O primeiro pilar deste tripé era a efetivação de um fórum decisório representativo. O segundo, a formulação de um instrumento técnico de planejamento. E o terceiro, a criação de um fundo de desenvolvimento metropolitano. 

O Governo do Estado, ainda na campanha eleitoral, assumiu para si o papel de capitanear este processo de implantação da RMGV, propondo uma nova cara para a velha legislação sobre o assunto. Parece que a problemática será equacionada novamente sem a discussão da unificação dos municípios. Mas é sempre bom aproveitar esses momentos de vazio da ação governamental para se repensar a RMGV e recolocar a questão da unificação metropolitana.  

A cada problema colocado para boicotar esta idéia da unificação pode-se ter argumentos e exemplos de como isto é institucionalmente provável, administrativamente plausível e constitucionalmente possível. Entretanto, politicamente seriam outros os fatores a influenciar a tomada de decisão nesta direção, pois os mandatários atuais e os potenciais têm interesses eleitoreiros e de curto alcance.

 
É claro que do ponto de vista de reestruturação administrativa o poder público metropolitano é mais racional em sua ação unificada e, com certeza, iria melhorar a operacionalidade dos serviços prestados à população. Isto tudo sem contar a justiça na repartição dos recursos públicos e a economia na gestão dos serviços básicos com o uso compartilhado de funcionários, equipamentos e custeio. Entretanto, sem uma fundamentação técnica e um projeto de lei estadual definindo este novo pacto político metropolitano a proposta cai no vazio, principalmente se não houver vontade política do executivo e a disposição responsavelmente compartilhada no legislativo.

Hoje, tenho convicção de que o caminho do remembramento dos municípios é o modo mais eficaz para solucionar os entraves do desenvolvimento sustentável da Grande Vitória. Faz-se necessária uma postura despojada e criativa, principalmente na história política contemporânea do Estado, com essa nova safra de homens públicos. Os deputados metropolitanos têm um compromisso com o futuro da moderna metrópole unificada. Eles têm  credibilidade e legitimidade para, no mínimo, enfrentar esse novo paradigma.

 
Em algum momento da história essa ideia irá ser uma solução simples e prática, como alguns princípios na história da evolução humana e urbana.      

VALOR DA CIDADE

Empreendimentos e infraestrutura, em determinadas regiões da cidade, propiciam a valorização ou a depreciação do seu entorno. Por exemplo, a construção de um shopping ou de uma avenida pode aumentar o valor de imóveis no seu entorno. E, por outro lado, a implantação de indústrias, cemitério ou estação de tratamento de esgotos podem diminuir o valor das edificações na vizinhança. Toda nova atividade no espaço da cidade pode gerar benefícios atraindo outros negócios para perto, aumentando o valor dos terrenos vizinhos, ou trazer prejuízos com barulho, poluição, tráfego intenso e outros incômodos fazendo, pois, cair o valor dos imóveis.

Estas sinergias ou conflitos no território da cidade são naturais e, em certa medida, correspondem ao dinamismo das atividades econômicas que se estabelecem com sua interação social e tendo como mediador o governo da cidade. Os municípios são responsáveis constitucionalmente pelo planejamento do uso e ocupação do solo urbano, através dos Planos Diretores, e devem atuar diligentemente sobre o assunto. Ora exigindo que sejam realizadas as melhorias e acessos no sistema viário na região do empreendimento mitigando seus impactos, ora fazendo outras obras para melhorar os serviços públicos do entorno.

No entanto, fica patente um descompasso entre os novos empreendimentos e a incompetência de algumas administrações públicas no planejamento do território.  Existe uma diferença entre a velocidade de construção destes empreendimentos privados e a morosidade governamental na execução da infraestrutura necessária para a região. Também piora porque os PDM’s das cidades estão sufocando as atividades de comércios e serviços de bairros, banindo também as atividades industriais do seu território. Esse equívoco tem provocado o aparecimento de cidades sem atividade econômica e com custos de manutenção de infraestrutura cada vez maiores. O gestor do município deve essencialmente ser um bom administrador e deve compreender essa dinâmica espacial com sensibilidade humanista e racionalidade técnica para que a cidade tenha uma gestão competente e um desenvolvimento econômico dinâmico com qualidade de vida.