CIDADE ROUBADA

As cidades brasileiras foram pilhadas desde tempos imemoriais. Mas isso se intensificou a partir do processo de urbanização surgido a partir da década de 70/80 do século passado. A situação da desordem urbana foi acirrada por inúmeras ocupações irregulares, clandestinas e invasões de terras sem nenhuma ação do poder público. Por outro lado, os donos de latifúndios e terras urbanas se aproveitaram da incapacidade ou conivência das prefeituras para lucrar mais promovendo essas ocupações irregulares.

Hoje em dia a ocupação do solo urbano tornou-se um caso criminoso de apropriação indébita do patrimônio de todos. A cidade tem suas terras públicas roubadas cotidianamente pela especulação imobiliária com a cumplicidades das prefeituras e a omissão do Ministério Público. Isso acontece com o descumprimento da Lei Federal n. 6766/79, da Lei Estadual do parcelamento do solo e dos Planos Diretores dos Municípios, na medida em que essas legislações estabelecem os percentuais mínimos para áreas públicas de lazer (Praças, parques e áreas verdes), áreas públicas de equipamentos urbanos (como terrenos para escolas, creches, hospitais, delegacias e postos de saúde), além das áreas públicas para avenidas, rotatórias e ruas largas.

Assim, a discussão ambiental fica desfocada, na medida em que exige das prefeituras proibir ocupações de áreas da cidade com o discurso de preservação do verde, mas não colocam a questão das áreas legalmente definidas na lei do parcelamento do solo urbano para praças e parques. Também a questão das demandas comunitárias por equipamentos, tipo creches, escolas e postos de saúde, camufla a falta de terrenos que a lei obrigatoriamente exige dos proprietários de terras urbanas para parcelar. E ainda, o debate da mobilidade urbana não toca nesse assunto dos percentuais de áreas para as vias que não são deixadas nos loteamentos ou desmembramentos de glebas da cidade. Isso é uma forma de fugir da verdadeira causa do problema que é a falta de vias largas, avenidas e interligação de bairros da cidade.

A causa da falta de áreas verdes, praças e parques, bem como a inexistência de terrenos para construir creches, escolas e postos de saúde é o descumprimento das legislações que exigem essas áreas públicas na cidade.

Como atuam essas máfias nas prefeituras?

Existem várias formas de atuação. Uma delas é com um loteamento já aprovado a muitos anos, mas não implantado, ou seja, o loteador não abriu as ruas e nem demarcou as áreas de praças e equipamentos urbanos definidos no decreto de aprovação. Desse modo o loteador, junto com um funcionário público comparsa dentro do cadastro imobiliário municipal, inscreve parte dessa gleba já loteada como se fosse um outro terreno comum. Assim, todas as áreas de ruas e praças dentro dessa parte do loteamento simplesmente somem, desaparecem. Mas o loteador as reincorpora, isto é, se apropria de parte das áreas públicas com a conivência do cadastro municipal. Depois disso, o loteador requer da própria prefeitura um novo decreto de desmembramento dessa área sem repassar vias e áreas públicas. O setor que analisa o desmembramento, conivente, não verifica as informações sobre loteamentos anteriores, porque já tem uma inscrição oficial do cadastro municipal. Dessa forma a “nova área” é “legalizada” pela própria administração municipal com a apropriação indébita para o loteador dessas áreas públicas. Depois, com a participação de Cartórios de registro de imóveis finalizam a farsa com uma nova escritura desse terreno, sem que o cartório verifique se existem outros registros de loteamentos anteriores na mesma área.

Outra forma de atuação das máfias dos cadastros municipal é aceitar novas vias abertas sem leis e decretos oficiais. Apenas inscrevem uma atividade urbana em um terreno, tipo um galpão de marcenaria, com frente para uma rua que afirmam existir na região. Depois, com essas informações do cadastro municipal, o dono da terra requer um desmembramento do terreno sem precisar abrir ruas ou deixar áreas públicas. A prefeitura aprova o desmembramento em novo decreto e assim seguem para o registro no cartório, sem qualquer verificação. Dessa forma, também desaparecem as áreas públicas exigidas nas leis Federal, Estadual e Municipal.

Essas são, sinteticamente, apenas algumas formas de burlar a legislação para roubar o patrimônio público. O prejuízo da população é imenso, pois além de ter suas áreas roubadas por especuladores urbanos com a cumplicidade das prefeituras, ainda pagam uma segunda vez quando a administração desapropria terrenos para construção de creches, escolas ou aberturas de vias pagas recursos dos impostos. E ainda tem de viver em uma cidade com vias estranguladas e obstaculizadas sem mobilidade urbana. Com bairros sem terrenos para construção de escolas, creches ou postos de saúde e com serviços públicos deficientes. Ou sem praças e parques para o lazer e convivência social. Dessa associação perniciosa entre o especulador imobiliário e uma administração municipal cúmplice forma-se uma organização criminosa que prejudica a população e a qualidade de vida subtraindo das cidades os espaços públicos.

Apenas com uma atuação eficiente de fiscalização das Promotorias Municipais de Urbanismo do Ministério Público Estadual poder-se-ia estancar esse verdadeiro roubo da cidade e da cidadania.

* Ilustração Amarildo, em A Gazeta.

UNIDADE METROPOLITANA

A discussão sobre a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) vem se arrastando ao longo de décadas. Entra e sai governo e as coisas não saem do lugar. Algumas conquistas aparecem pontualmente aqui e ali, mas não conseguem efetivamente modificar a situação de caos urbano, formado nesse aglomerado de pessoas, coisas e interesses. Ao longo do tempo, enquanto a problemática urbana se complicava na região metropolitana, as fórmulas institucionais propostas não saíam do papel. A integração geográfica acontece de fato com os problemas comuns, mas encontra barreiras legais e políticas nos limites da autonomia municipal. 

Em 1991, durante o curso de pós-graduação em Políticas Públicas, na UFES, defendi a idéia de unificação metropolitana dos cinco municípios em um só ente político-administrativo. O despretensioso trabalho acadêmico partia da premissa de que a centralização do poder político e a pujança econômica deste novo município metropolitano, fruto da unificação, dariam estatura e condições suficientes para enfrentar os graves problemas urbanos da região. Ressaltava que o maior entrave da RMGV era a repartição do poder entre os  municípios, todos com quase o mesmo peso político. 

No início do ano de 2001, fizemos um outro artigo sobre o “Poder Metropolitano”, em que sintetizamos a questão da RMGV, fundamentando-a em um tripé. O primeiro pilar deste tripé era a efetivação de um fórum decisório representativo. O segundo, a formulação de um instrumento técnico de planejamento. E o terceiro, a criação de um fundo de desenvolvimento metropolitano. 

O Governo do Estado, ainda na campanha eleitoral, assumiu para si o papel de capitanear este processo de implantação da RMGV, propondo uma nova cara para a velha legislação sobre o assunto. Parece que a problemática será equacionada novamente sem a discussão da unificação dos municípios. Mas é sempre bom aproveitar esses momentos de vazio da ação governamental para se repensar a RMGV e recolocar a questão da unificação metropolitana.  

A cada problema colocado para boicotar esta idéia da unificação pode-se ter argumentos e exemplos de como isto é institucionalmente provável, administrativamente plausível e constitucionalmente possível. Entretanto, politicamente seriam outros os fatores a influenciar a tomada de decisão nesta direção, pois os mandatários atuais e os potenciais têm interesses eleitoreiros e de curto alcance.

 
É claro que do ponto de vista de reestruturação administrativa o poder público metropolitano é mais racional em sua ação unificada e, com certeza, iria melhorar a operacionalidade dos serviços prestados à população. Isto tudo sem contar a justiça na repartição dos recursos públicos e a economia na gestão dos serviços básicos com o uso compartilhado de funcionários, equipamentos e custeio. Entretanto, sem uma fundamentação técnica e um projeto de lei estadual definindo este novo pacto político metropolitano a proposta cai no vazio, principalmente se não houver vontade política do executivo e a disposição responsavelmente compartilhada no legislativo.

Hoje, tenho convicção de que o caminho do remembramento dos municípios é o modo mais eficaz para solucionar os entraves do desenvolvimento sustentável da Grande Vitória. Faz-se necessária uma postura despojada e criativa, principalmente na história política contemporânea do Estado, com essa nova safra de homens públicos. Os deputados metropolitanos têm um compromisso com o futuro da moderna metrópole unificada. Eles têm  credibilidade e legitimidade para, no mínimo, enfrentar esse novo paradigma.

 
Em algum momento da história essa ideia irá ser uma solução simples e prática, como alguns princípios na história da evolução humana e urbana.      

A POLÍTICA E A CIDADE

O pensador grego da antiquidade que formou a base do pensamento moderno sobre a política foi Platão (428 a.c – 387 a.c). Em seus Diálogos, Platão refunda o pensamento político grego e inventa esquemas imaginários de poder. Em A República (433 a.c) Platão estará fundamentando o direito na cidade-estado grega, onde a justiça é o fato de que o conjunto da cidade está bem dividido, bem articulado, e que nesse conjunto da cidade cada um tem o seu lugar e não tenta tomar o de outro. Desse modo, a hierarquia da cidade reafirma a natureza diferente dos indivíduos que compõem a cidade-estado, justificando dessa forma a divisão em classes e a ocupação diferenciada do território da cidade.

Em A República, estar-se-ia tentando uma aproximação para definir a boa cidade, uma idealização. Poder-se-ia dizer que em A República fundamenta-se toda a ideia da ciência do urbanismo com suas divisões, setorizações, zoneamentos e hierarquizações do espaço. Nesse primeiro momento do pensamento platônico, a cidade é um conceito puro, como a verdade e a beleza, onde a funcionalidade e a boa forma da cidade pudessem ser trabalhadas em um conceito técnico, onde no grego thecné se aproxima de uma ideia de arte. Parece óbvia a coincidência desse pensamento clássico do filósofo grego com uma gênese narrativa do urbanismo moderno.

De acordo com A República, são os filósofos de um tipo especial que deveriam governar a cidade, segundo Platão, depois de terem passado o essencial de suas vidas preparando-se para a teoria, para a visão, para a intuição das Idéias. Mas nesse texto de Platão encontra-se um paradoxo, pois nada nos diz que essas Idéias tornem o filósofo da República capaz de gerenciar, de governar nas situações singulares, concretas. Esse tema do filósofo que dirige o olhar para um lugar e que não vê diante de seus pés também faz parte do anedotário filosófico dos gregos: lembremo-nos de Tales, que olha o céu e cai num buraco.

METROPOLIS OF THE FUTURE

The rupture in the territory of the metropolis provoked by the fourth wave of the digital revolution will transform urban spaces and human activity. The urbanized civilization will have to adapt its territory to this new technological way of life and this will imply in rethinking the use and occupation of the soil in the cities. The amplitude in the absorption and implantation of these new technologies in their territorial infrastructure will differentiate the metropolises as a place of prosperity and producer of knowledge, defining their position in the global competition.

The optical cabling system and high-speed broadband, with the incorporation of digital technologies in transport, energy consumption and production will be normal in cities. Recycling solid waste and sanitation on digital platforms as well as rationalization of supply, traffic management and public safety will make the city more and more efficient. It will be, therefore, the metropolis, a privileged place of production of the creative economy with shared prosperity.

One possible change will be the expansion to a larger region of direct influence, as the use of work platforms and alternatives with transport applications will provide a spreading of the cities. Paradoxically, cities will also need spaces of social interaction and centralizing, as bases for the gratification of virtual communities and the necessary physical catharsis to consolidate the collective identity.

These spaces will boost polycentrism in the metropolis, where virtual communities would choose places to socialize and exchange group experiences. The combined network events would take place in places (squares, parks or subway stations) that were not initially designed for this purpose, allowing greater flexibility in the ground and better utilization of the infrastructure. The various centers of the metropolis will also increase their specializations according to the interests of groups or services, such as regions with medical centers, purchases of clothes or electronics, foods and conglomerates of education and training, among others.

The buildings will be reprogrammable, changing their uses according to local interests and quickly adapting to the new activities demanded. Or it could have multiple uses scheduled and digitally controlled according to the needs of virtual communities, ie a building may be a social center, gym, fair, nightclub, theater, school or other adaptive uses. To the extent that these infrastructures in information and communication technologies connect citizens, governments, companies, factories, consumption and educational equipment, metropolises will be spaces of experimentation, generation of knowledge and transforming centers of ideas into values ​​in the global economy.

数字城市 

在数字/技术方面的第四次工业革命正在进行中，将在社会和经济活动中，从而在城市的领土上将产生巨大的冲击。这个新的数字时代的技术创新，在全球规模和各方面进步的综合形式以及复杂性和速度方面的技术创新将会改变人类的空间和生活。而城市也将受到很大的影响，因为这是主要人类活动集中的特权空间。城市生活在其不再依赖于物理接近度的情况下，将受到归属感和邻里感，居住和生活的影响;而是在数字平台上连接的虚拟社区。

当工作机器人化时，城市将被修改，工业厂房不再需要大量工人在区域之间移动。贸易不会依赖于集中商品和人员的空间，因为物流系统和物体的虚拟实验将允许每个人都参与虚拟市场。在3D打印机中生产定制物体的行业将在城市结构中形成一体化空间，在周边不再有巨大的工厂。自主车辆将大大改变城市流动和街道和道路的管理，同样会改变车辆作为个人遗产的概念。

生活空间将与生活，工作和休闲与人工智能和物联网相结合。所有这些可能性将带来住房，生产，工作，消费，休闲，交通和物流系统的深刻变化和破裂，即会对城市的功能和领域产生影响和不连贯性。历史表明，城市只有三个这样大的空间破裂。第一个原因，当墙壁定义了安全空间和集中管理时，标志着与该领域活动的差异。第二，在农业革命之后，中华民族国家正在组建，扩大和界定边界，允许城市推翻墙壁，巩固自己作为商业和服务领域。第三，在工业革命时期，随着城市化进程的密集化，伴随着在全国范围内占主导地位的大型工业厂房，激起了城市的深刻变化。

城市第四次突破已经接近新的技术/数字革命。城市准备迎接这个新时代的挑战吗？这个人类新阶段的活动能否计划进行空间？城市文明能否使其领土适应这种新的数字/技术生活方式？

DIGITAL CITY

The fourth industrial revolution, in the digital / technological, and that is in progress will produce great shocks in social and economic activities, consequently, in the territory of the cities. The technological innovations of this new digital age, in terms of its global scale and its comprehensive form that advances in all walks of life, as well as its complexity and speed, will transform the spaces and life of humanity. And cities will be greatly impacted, as this is the privileged space where the main human activities are concentrated. Urban life will be affected in its sense of belonging and neighborhood, or living and living, when it no longer depends on physical proximity; but rather of a virtual community connected on a digital platform.

The city will be modified when the work is robotized and industrial plants no longer need large flows of workers moving between regions. Trade will not depend on spaces concentrating goods and people, as logistics systems and virtual experimentation of objects will allow everyone to join in a virtual market. The industry with the production of custom objects in 3D printers will be integrated spaces in the urban structure and no more immense factories in the peripheries. The autonomous vehicles will substantially change the urban mobility and the management of the streets and avenues, to the same extent that will change the concept of vehicle as individual patrimony.

 

The living spaces will be a mixture of living, working and leisure with the artificial intelligence and the internet of things. All these possibilities will bring about profound changes and ruptures in housing, production, work, consumption, leisure, transportation and logistics systems, that is, they will cause impacts and discontinuities in the functions and territory of cities. History shows that cities have had only three such large spatial ruptures. The first one, in its origin, when the walls defined a space of security and of the centralized administration, marking the difference with the activity of the field. The second, in the agricultural revolution, after the middle ages, where national states were forming, expanding and demarcating frontiers and allowing cities to extrapolate the walls and consolidate themselves as a territory of commerce and services. The third, in the industrial revolution, when the intensive process of urbanization, concomitant with the large industrial plants of scale production predominating in the territory, provoked intense and deep transformations in the cities.

 

The fourth break in the territory of cities is already approaching the new technological / digital revolution. Are the cities prepared to face the challenges of this new era? Can space be planned for activities in this new phase of humanity? Will the urban civilization be able to adapt its territory to this new digital / technological way of life?

PLANEJAMENTO DA CIDADE

A qualificação da administração pública no Brasil não acompanhou a velocidade do desenvolvimento econômico. Os investimentos imobiliários funcionam como atrativos de pessoas e concentram fluxo de veículos, provocando prejuízos na mobilidade metropolitana e novas demandas em obras públicas. Fica patente um descompasso entre a capacidade dos empreendedores da iniciativa privada na promoção do crescimento das cidades e a incompetência das administrações, notadamente as municipais, em planejar e executar infra-estrutura.

A qualidade de vida urbana depende de um equilíbrio entre os novos empreendimentos imobiliários e o imprescindível planejamento municipal na expansão de obras e serviços públicos. As cidades, dessa forma, crescem desordenadamente, pois não tem gestores que se preocupam com o processo de planejamento.

O político para governar uma cidade deve compreender essa dinâmica espacial com sensibilidade humanista e racionalidade técnica de gestão. Os eleitores precisam entender que o prefeito deve ser um funcionário público com competência administrativa para melhorar a vida urbana.